Santos intensifica trabalhos para regularizar mais de dois mil lotes
Por #Santaportal em 30/07/2015 às 15:48
SANTOS – A Prefeitura de Santos trabalha junto à população para regularizar cerca de dois mil lotes do Município. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por intermédio da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Urbanística, trabalha prioritariamente em seis áreas e, assim o governo passa a definir de quem é a posse da terra, garantindo segurança social e jurídica e a promoção da cidadania.
As áreas sob análise são Marapé II (67 lotes), Clóvis Galvão II (33), Vila Progresso (396), Morro Santa Maria (376), Morro do José Menino (425) e Caruara (830), totalizando 2.127 lotes.
Desde 2013 até o momento, com as regularizações dos núcleos Marapé I, Nova Cintra II, Vila Residencial Saboó e Clóvis Galvão, foram regularizados 212 assentamentos. “Com a regularização, os imóveis ingressam no mercado formal e podem ser vendidos e comprados. Permite aos moradores obterem financiamentos para melhorias de habitabilidade”, explica Carla Pupin, da coordenadoria de Regularização Fundiária e Urbanística.
Implementado pela Prefeitura ano passado, o Plano Municipal de Regularização Fundiária representa garantia de moradia às famílias que vivem em ocupações irregulares. O documento estabelece prioridades e hierarquização no atendimento, de acordo com recursos e áreas disponíveis para relocar as famílias, quando necessário, além de considerar as questões ambientais e de risco geológico.
Números:
– 2.127 lotes estão em processo de análise para receberem a regularização fundiária e urbanística;
– Os lotes estão localizados nas seguintes áreas: Marapé II (67 lotes), Clóvis Galvão II (33), Vila Progresso (396), Morro Santa Maria (376), Morro do José Menino (425) e Caruara (830);
– 212 assentamentos foram regularizados desde 2013.
