Santos estabelece metas para a gestão pública em 2024
Por Santa Portal em 12/01/2024 às 11:00
O programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) 2024 da Prefeitura de Santos terá 1.995 indicadores e metas a serem avaliadas e atingidas até o mês de dezembro. O objetivo da ação, implantada em 2013, é reduzir gastos de custeio da administração e aumentar a eficiência da máquina pública direta e indireta. Os contratos com os propósitos a serem alcançados foram assinados pelo prefeito Rogério Santos, e por secretários e responsáveis por autarquias da administração municipal, nesta quinta-feira (11), na sala Princesa Isabel, no Paço Municipal.
O PDR deste ano envolve 32 secretarias, autarquias e fundações da cidade. Quarenta e sete indicadores (5,5%) estão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. A secretaria que acumula mais metas é a de Educação (Seduc), com 1.177 indicadores, envolvendo 86 escolas. A novidade deste ano refere-se aos indicadores sugeridos por cidadãos e a continuidade de indicadores das Prefeituras Regionais e por escola.
“O PDR é um modelo que se replica no Brasil todo a partir de Santos. Aliás, é um modelo indicado pela própria Unesco como referência em gestão pública. Ele é o caminho para a eficiência administrativa, é a transparência e o compromisso com a população. E cada vez mais o setor público exige bons gestores, então o contrato de resultados assinado com as secretarias mostra esse compromisso”, analisa o prefeito.
O PDR, dentro da filosofia de maior eficiência e transparência da gestão pública, consiste em um sistema de mérito por resultados que estabelece metas para a administração municipal cumprir, tendo em vista o plano de governo escolhido pela população, acrescenta o responsável pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), Rivaldo Santos.
Com as metas atingidas, o município concede uma bonificação aos servidores – com recurso previsto no orçamento municipal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o exercício de 2024, o pagamento está previsto para fevereiro do ano que vem. O PDR é pago para todos os servidores de carreira ou comissionados. São cerca de 11 mil funcionários e ele é concedido de acordo com uma pontuação.
“Se a secretaria ou a Prefeitura Regional ou a escola municipal receberem nota de 9 a 10, terão 100% da premiação, o que corresponde a 50% da remuneração básica ou do cargo em comissão ou da função gratificada. Se ela receber a nota abaixo de 9 e até 7, 25% do salário base, função gratificada ou cargo em comissão”, explica Rivaldo.
Em fevereiro, serão publicados os resultados do PDR de 2023 e, na sequência, será feito o pagamento do bônus. Qualquer munícipe pode acompanhar os resultados do Plano de Metas e Indicadores de cada secretaria municipal ou de autarquia.
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