Santos apresenta plano de auxílio econômico de R$ 51,9 milhões
Por #Santaportal em 09/03/2021 às 06:46
SANTOS – A Prefeitura de Santos apresentou, nesta segunda-feira (8), um plano para minimizar os impactos causados na economia pela crise gerada pela pandemia de covid-19. O plano municipal de auxílio econômico tem como objetivo atender aos comércios e as pessoas em vulnerabilidade social.
No total, o plano conta com um auxílio de R$ 51,9 milhões para investimentos diretos na área social e aumento de prazo para quitação de encargos, sem juros ou correção monetária.
O pacote foi apresentado pelo prefeito Rogério Santos em uma reunião na Câmara Municipal, e o projeto ainda será apreciado pelo Poder Legislativo da cidade.
Capacitação profissional
O Capacita Santos, programa de transferência de renda para pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social, é um dos destaques do projeto. A ideia é que, para ter direito ao benefício, a pessoa, obrigatoriamente, realize um curso de capacitação oferecido pela prefeitura, visando se recolocar no mercado de trabalho.
A proposta da prefeitura é para que, na primeira fase, o programa contemple duas mil pessoas, com uma bolsa auxilio de R$ 300, entre três e seis meses, durante a realização de um dos cursos de capacitação oferecidos. O investimento municipal será de R$ 1,8 milhão. Essa etapa já foi aprovada pela Câmara de Santos e as inscrições devem começar até a próxima semana.
Já a segunda fase prevê uma ampliação do programa para seis meses de duração, com duas mil vagas, sendo metade para aulas presenciais e a outra, on-line. Nesse caso, o investimento público será de R$ 2,4 milhões. Essa segunda etapa ainda necessita da aprovação dos vereadores
Cestas básicas
A prefeitura também irá distribuir 84,3 mil cestas básicas, sendo, 64,3 mil para 21,8 mil alunos da rede municipal, durante três meses, e 24 mil para 2,4 mil pessoas em vulnerabilidade social durante 10 meses.
Comércio
A prefeitura também irá propor à Câmara a extensão do prazo para a quitação de tributos municipais como, por exemplo, Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo e Taxa de Licença até 31 de novembro de 2021, flexibilizando o prazo de uma receita na ordem de R$ 40 milhões. Mesmo com o prazo estendido, os comerciantes não terão que pagar juros, tampouco correção monetária. A medida visa dar fôlego aos comerciantes em meio à crise.
O conjunto de medidas deve ser encaminhado para avaliação, discussão e votação da Câmara Municipal ainda na segunda semana de março.
