Santos abre inscrições para programa de incentivo fiscal a projetos culturais
Por Santa Portal em 12/05/2022 às 10:35
Produtores, artistas e profissionais da cultura de Santos podem inscrever seus projetos no Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult), até o dia 10 de junho, no site da prefeitura.
Criado em 2021 com o nome de Lei Alcides Mesquita, a iniciativa da Secretaria de Cultura (Secult) permite que pessoas físicas e jurídicas destinem até 20% do valor devido de IPTU ou ISSQN para projetos deste setor na cidade. Os projetos aprovados pela comissão estarão aptos a captar recursos de pessoas físicas e jurídicas.
A renúncia fiscal da Prefeitura de Santos poderá superar R$ 1 milhão, sendo que 10% dos recursos arrecadados com os incentivos fiscais serão investidos nas futuras ações culturais apoiadas pelo Fundo de Assistência à Cultura (Facult).
Serão aceitas propostas de pessoas físicas moradoras de Santos ou de pessoas jurídicas e cooperativas com sede na cidade. Antes de efetivar a inscrição, o interessado deverá ler atentamente as regras do programa, preencher os formulários solicitados e estar munido dos documentos exigidos em formato digital.
Os projetos aprovados pela comissão estarão aptos a captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, após a assinatura do termo de compromisso com a administração municipal. A captação de recursos pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil, lembrando que isso deve ser feito obedecendo o ano fiscal de 2022.
Após a execução do projeto e das contrapartidas, seguindo o cronograma, o responsável deverá apresentar sua prestação de contas. Dúvidas sobre o processo de inscrição ou sobre o funcionamento do programa podem ser enviadas para o e-mail promicult@gmail.com.
