Programa prevê alimentos até 50% mais baratos para famílias vulneráveis em Santos
Por Santa Portal em 25/02/2026 às 20:00
A Câmara de Santos aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei (PL) Nº 88/2025 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Armazém Solidário no município. A proposta, de autoria do vereador Chita Menezes (PSB), cria um mercado social voltado a moradores em situação de vulnerabilidade, cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
A iniciativa prevê a comercialização de produtos alimentícios e itens de higiene com preços entre 30% e 50% abaixo dos praticados pelo comércio tradicional. O objetivo é reforçar a segurança alimentar e aliviar o orçamento de famílias de baixa renda em meio ao cenário de pressão inflacionária sobre os alimentos.
De acordo com Obversatório do Cadastro Único, Santos têm 72.900 pessoas inscritas, distribuídas em 34.082 famílias. O número corresponde a cerca de 17,41% da população santista tendo como base o Censo IBGE 2022.
Segundo o texto aprovado, o Armazém Solidário poderá ser executado em parceria com empresas privadas, organizações não governamentais e voluntários. As despesas correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Santos (Republicanos). Após a publicação da lei, caberá ao Executivo regulamentar o programa, definir estrutura, local de funcionamento, critérios operacionais e parcerias.
Como vai funcionar?
O Armazém Solidário será destinado exclusivamente a moradores de Santos inscritos no CadÚnico, instrumento do governo federal que reúne informações de famílias de baixa renda para acesso a programas sociais.
O funcionamento e as regras de compra, como limite de itens por família e periodicidade, serão definidos pelo órgão municipal responsável pela gestão do programa. A proposta prevê que o abastecimento seja sustentado por doações da comunidade, da iniciativa privada e de órgãos públicos, reforçando o caráter colaborativo da ação.
Além dos produtos com desconto, o espaço deverá contar com um setor específico para itens oriundos do Banco de Alimentos, que poderão ser disponibilizados gratuitamente, com limite de um produto por consumidor.
Foco em alimentação saudável
Um dos diferenciais do projeto é o estímulo a hábitos alimentares mais saudáveis. O texto estabelece prioridade para alimentos naturais, orgânicos e minimamente processados. Não haverá venda de ultraprocessados, refrigerantes ou bebidas alcoólicas.
“Com essa iniciativa, esperamos não apenas baratear o custo dos alimentos para as populações vulneráveis, mas também promover uma mudança nos hábitos alimentares da comunidade”, justificou.
Modelos semelhantes já foram aprovados em municípios como São Paulo, Franca e Suzano, que implantaram mercados sociais voltados à população de baixa renda.
De acordo com o autor da proposta, o Armazém Solidário não tem a intenção de concorrer com os mercados locais que geram emprego e renda. “Pelo contrário, busca complementar a oferta existente, proporcionando uma alternativa viável para aqueles que mais precisam”, completou Chita.
