Procurador geral da Justiça de São Paulo abre Semana Jurídica da Unisanta
Por #Santaportal em 11/08/2015 às 03:31
UNISANTA – A Semana Jurídica da Universidade Santa Cecília, que teve sua abertura na noite de segunda-feira (10), por volta das 20 horas, recebeu o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. O convidado falou sobre delação premiada, tema bastante discutido na atualidade devido à Operação Lava Jato, ação da Justiça do Paraná em conjunto com a Polícia Federal que investiga escândalos de corrupção da Petrobras. O evento, com duração até sexta-feira (14), será todo sediado no anfiteatro do 4º andar do Bloco E da Unisanta, com entrada pela rua Cesário Mota, 8, no bairro do Boqueirão, em Santos (SP).
O procurador afirma que o tema tem ganhado notoriedade devido aos grandes casos que repercutem na mídia. E que é um instrumento novo no sistema brasileiro ainda pouco praticado. “A discussão em torno do tema é muito importante para o meio universitário e mostra a modernização do Processo Penal Brasileiro. O instrumento conta ainda com a simpatia da opinião pública, que anseia na Justiça um sistema penal mais eficaz e capaz de responder ao dilema que é o enfretamento ao crime organizado”, explicou o palestrante.
De acordo com Elias Rosa, o objetivo deste tipo de palestra é debater o significado de organização criminosa, o crime nos tempos atuais, o fenômeno da criminalidade, os modos que o Estado pode enfrentá-la e neste contexto o instituto da colaboração premiada, que é o nome dado à delação no meio jurídico.
“Com a colobaração o réu aceita confessar a prática do delito e obtém uma vantagem de redução de pena. É muito mais um instrumento da própria defesa e apuração do caso, mas que se revela profundamente essencial para crimes que envolvem muitas pessoas e que detém poder. A advogacia no Brasil ganha um novo patamar a partir da aplicação sistemática deste instrumento”, finalizou Elias Rosa.
O convidado de terça-feira (11) da Semana Jurídica da Unisanta é ovice-governador do Estado de São Paulo e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Márcio Luiz França Gomes, que discorrerá sobre Reforma Política a partir das 19h30. O político também foi prefeito de São Vicente (SP) em dois mandatos.
