Prefeitura de Santos atrasa pagamento do 13° e funcionários públicos fazem protesto

Por #Santaportal em 20/12/2016 às 21:52

SANTOS – A Prefeitura de Santos ainda não realizou o pagamento do 13° salários aos funcionários públicos municipais. O pagamento deveria ter sido feito nesta terça-feira (20), mas a Administração Municipal não depositou os valores. Com isso, os servidores fizeram um protesto no fim da tarde de hoje, em frente à sede da Prefeitura, na Praça Mauá, no Centro.

Segundo nota emitida pela Administração Municipal, o pagamento de dezembro dos 12 mil servidores municipais – pago tradicionalmente no dia 25 – será antecipado para quinta-feira (22). O comunicado destaca ainda que “devido às dificuldades financeiras da administração, consequência da crise econômica nacional e queda de arrecadação na ordem de R$ 150 milhões, o pagamento do 13º salário está previsto para ocorrer até a próxima terça (27)”.

“Antecipamos o pagamento para minimizar as dificuldades. Mas ainda estamos trabalhando para efetivar o 13º salário antes do dia 25. Nós aguardamos alguns repasses de tributos, em especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, previsto para terça. Precisamos deste recurso para efetuar o 13°”, explicou o secretário de Gestão, Fábio Ferraz, para um grupo de servidores que esteve nesta terça (20) no Paço Municipal.

O imbróglio, porém, causou insatisfação na categoria, que afirma não haver registros de atrasos deste tipo há 20 anos. “Recebemos (essa decisão) como uma desfeita. A Prefeitura fala que está amenizando o problema que ela mesma acabou de criar com os servidores adiantando o pagamento (do salário). Isso não ameniza em nada. A Prefeitura não está fazendo nenhum favor para a gente. O que ela precisa resolver é o pagamento do 13° dos servidores. Por isso, nós convocamos os servidores para irmos ao gabinete do prefeito. A Prefeitura está enrolando para dizer exatamente qual dia vai pagar”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv), Flávio Saraiva.

Os servidores afirmam ainda que, além do atraso no depósito do 13°, as Licenças Prêmio que eram pagas em três meses, no máximo, agora estão demorando mais de um ano para serem quitadas.

Por outro lado, a Prefeitura afirma que manteve, nos últimos quatro anos todos, os vencimentos do funcionalismo em dia, sem qualquer atraso, e que o pagamento da primeira parcela do 13º salário já foi feito antecipadamente em junho para os servidores com mais de um ano de efetivo exercício – cinco meses antes do prazo permitido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos (novembro).

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