Paulo Alexandre sanciona lei que permite aleitamento materno em qualquer estabelecimento
Por #Santaportal em 02/05/2016 às 19:14
SANTOS – Em solenidade realizada no Salão Nobre do Paço Municipal na tarde de hoje (2), o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, assinou a lei, de autoria do vereador Igor Martins, que permite o aleitamento materno em qualquer estabelecimento público ou privado. Com a nova legislação, quem proibir ou constranger o ato estará sujeito a receber uma multa de R$ 300,00, que pode ser duplicada no caso de reincidência.
A consultora do Ministério da Saúde em aleitamento materno, a Dra. Keiko Teruya, destacou a importância da lei. “Os bebês estão em uma fase em que não podem esperar. Eles têm que ser alimentados na hora que têm fome e, então, as mães precisam amamentar onde estiverem no momento”, disse.
Constrangimento
O vereador, autor da lei, contou que nunca imaginou que seria necessário criar uma lei para regulamentar uma situação que deveria ser encarada com naturalidade pelas pessoas, mas que elaborou o projeto quando foi procurado por mães que sofreram constrangimentos em estabelecimentos no momento de amamentar.
O objetivo da legislação é: coibir constrangimentos em locais como shoppings, restaurantes, clubes, espaços públicos, entre outros.
