Novos conselheiros tutelares tomam posse em Santos

Por Santa Portal em 11/01/2024 às 16:00

Carlos Nogueira/Divulgação Prefeitura de Santos

Os quinze novos conselheiros tutelares de Santos tomaram posse oficialmente nesta quarta-feira (10), em cerimônia realizada no Teatro Guarany, após serem eleitos em outubro de 2023. Com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares e amigos, eles iniciaram o mandato para proteger e zelar pelos direitos das crianças e adolescentes até 2027. Os 15 suplentes também foram oficializados.

Os conselheiros tutelares foram distribuídos em três zonas, com cinco em cada uma: Leste, Noroeste e Central. Essa divisão visa otimizar a cobertura e garantir um atendimento mais eficaz às demandas locais.

A vice-prefeita e secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Renata Bravo, deu as boas-vindas e ressaltou o compromisso de trabalhar incansavelmente, em parceria, para que a atuação dos conselheiros, que é muito importante e necessária, aconteça da melhor forma possível.

“A boa atuação de vocês é a certeza da garantia de direitos para todas as crianças e adolescentes do nosso município. Então, desejo a vocês uma excelente gestão”, disse.

Antes da posse foi realizada uma apresentação de crianças e adolescentes do grupo de percussão Projeto Minha Comunidade Uacep.

Missão

O Conselho Tutelar tem como missão atuar contra qualquer ação ou omissão que viole ou ameace os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seja por parte do Estado ou dos responsáveis legais.

“A importância do Conselho Tutelar é total na sociedade, principalmente porque são eles que estão acompanhando o dia a dia nas comunidades e devem proteger as crianças e adolescentes, para que não sofram violações em seus direitos. E, por meio deles, o poder público e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) podem dimensionar quais são as necessidades para a criação de políticas públicas dentro do nosso município”, explica o presidente do CMDCA, Filipe Rezende.

A novidade para esta gestão foi a entrega de um kit com camiseta de identificação e um guia de fluxos operacionais, uma espécie de cartilha para auxiliar os trabalhos dos novos conselheiros.

Modelo de eleição em Santos será replicado pelo Brasil

A eleição para o Conselho Tutelar, realizada em 1º de outubro de 2023, contou com expressiva participação popular. Foram registrados 55.521 votos, sendo que 9,48% dos votos foram em branco, e 5,81% foram nulos. Cada eleitor pôde escolher até três candidatos. A apuração dos votos foi realizada em 1h30 com a utilização de urnas eletrônicas. Durante o processo de seleção, os conselheiros passaram também por prova e avaliação psicológica.

O presidente do CMDCA informou que o modelo de eleição dos conselheiros tutelares de Santos será replicado para outros municípios brasileiros. “O Município foi escolhido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para fazer um passo a passo do modelo de eleição do Conselho para todo o Brasil, mostrando que Santos está sempre na vanguarda das políticas voltadas para a criança e o adolescente”, diz Rezende.