MPSP ajuíza ação para restauro do Instituto Dona Escolástica Rosa
Por Santa Portal em 06/07/2021 às 21:15
A ação civil pública contra a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, o Estado de São Paulo e o município de Santos foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santos nesta terça-feira (6), tendo como objetivo a restauração dos prédios do Instituto Dona Escolástica Rosa. Segundo o MP, os imóveis estão degradados e correm risco de colapso.
No local, funcionava a Escola Técnica (Etec) do Estado Dona Escolástica Rosa e a Faculdade de Tecnologia (Fatec) Rubens Lara.
O conjunto de edifícios situados de frente para o mar, o instituto e seu projeto arquitetônico foram desenvolvidos pelo escritório de Ramos de Azevedo no início do século XX.
Apesar de tombados pelo município de Santos em 1992 e pelo Estado de São Paulo em 2013, os imóveis, que foram criados para abrigar uma escola para crianças carentes, estão seriamente degradados, com partes em ruínas e outras ameaçando colapsar. Atualmente, o Instituto Dona Escolástica Rosa é administrado pela Santa Casa.
Na ação, o Ministério Público requer, liminarmente, que seja determinado à Santa Casa, ao Estado e ao município a apresentação, em até nove meses, de projeto atualizado de restauro integral do instituto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), bem como a execução do restauro em prazo não superior a 24 meses após sua aprovação pelos colegiados.
Em nota, a Santa Casa de Santos, por meio de sua assessoria de comunicação, informa que continua cumprindo o cronograma de recuperação dos 17 mil m² que compõem todo o complexo do antigo Instituto Dona Escolástica Rosa. Quanto à ação, a Santa Casa de Santos ainda não foi notificada. Quando isto ocorrer, poderá manifestar-se sobre o assunto.
O Santa Portal entrou em contato com a Prefeitura de Santos, mas até o momento, não obteve retorno. Assim que houver posicionamento, esta reportagem será atualizada.
