Moradores de Santos podem participar de audiência sobre o plano de saneamento básico
Por Santa Portal em 06/04/2022 às 06:01
Santos realiza, nesta semana, uma audiência pública virtual para discutir a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. O evento acontece nesta sexta-feira (8), às 18h, e é aberto a todos os interessados, que poderão esclarecer dúvidas sobre o relatório que irá definir o planejamento para o setor com o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Libório.
A reunião será feita por meio da Plataforma Cisco Webex Meetings. Interessados em participar devem ingressar na sala com o código de acesso 2342 050 9207.
De acordo com a prefeitura, a revisão é uma necessidade prevista em lei, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina uma atualização do planejamento municipal para o setor a cada dez anos.
Em novembro de 2021, foi apresentado um estudo completo da situação do município pela empresa TCA Soluções e Planejamento Ambiental. A empresa foi contratada pela Prefeitura para realizar este estudo, que gerou um relatório apontando as soluções para a adequação do plano atual.
O documento foi submetido ao Conselho Municipal de Saneamento, no início de 2022, que aprovou todos os pontos, abrindo o caminho para as audiências públicas e participação das entidades civis e privadas.
O relatório completo está disponível no site da prefeitura. O munícipe ou instituição que quiser contribuir para o relatório poderá enviar suas observações no mesmo endereço.
De acordo com Libório, o trabalho agora é transformar todo o estudo feito e as contribuições recebidas no site em ações. “O plano está bem elaborado, precisamos dar espaço para a população contribuir para poder dar início aos trabalhos e colocar em prática todas as transformações previstas no projeto”.
Os documentos estarão disponíveis para consulta pública até o dia 3 de maio. Uma cópia impressa também está disponível na Secretaria do Meio Ambiente (Semam), na Praça do Expedicionário, 10, 3º andar (prédio da Prodesan). A secretaria terá mais um mês para análise de todas as contribuições e deverá adotar o novo plano já a partir de junho deste ano.