Moradores de morro em Santos atualizam cadastro para regularização fundiária
Por Santa Portal em 29/06/2021 às 11:38
A primeira etapa de atualização dos cadastros de cerca de 350 famílias moradoras da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) 1 Pantanal de Cima, no Morro da Nova Cintra começou nesta segunda-feira (28). O objetivo é dar continuidade ao processo de regularização fundiária iniciado em 2019 por meio do programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do governo do Estado.
Na última sexta-feira (25), agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) distribuíram de casa em casa um informativo com as datas nas quais os residentes de cada quadra devem comparecer ao Centro de Convivência (Ceconv) do Morro Santa Maria (Rua Oito s/nº) para apresentação dos documentos (confira a lista abaixo). O horário de atendimento é das 9h às 16h.
Conforme o cronograma divulgado à comunidade, até sexta-feira (2) serão atendidos moradores das quadras 1 a 5 (veja o mapa). Daqui a duas semanas, terá início a segunda etapa, contemplando outras famílias. Mais informações sobre dias e horários podem ser obtidas pelos telefones 3201-5748 e 3201-5749, da Sedurb.
Oportunidade para regularizar situação
“Temos que confirmar se a situação de cada morador não se alterou (após o cadastro de 2019), pois a pessoa pode ter ficado viúva ou se separado. Aí temos que analisar novamente. Teve gente que já vendeu o lote, onde há um novo morador ainda não cadastrado pela Prefeitura. Então, essa é a oportunidade para as pessoas regularizarem a situação para que a gente possa promover o registro no nome delas”, explica Carla Pupin, coordenadora de Regularização Fundiária e Urbanística da Sedurb.
Lista de documentos a serem apresentados no morro
· RG
· CPF
· Certidão de casamento (se casado ou separado legalmente)
· Escritura de união estável (se houver)
· Certidão de óbito (em caso de viuvez)
· Comprovante de residência
· Cópia do documento de aquisição do imóvel (contrato, recibo, cessão de direito, doação etc.)
Próximos passos
Após a atualização do cadastro, a Prefeitura encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei sobre a regularização dos terrenos. Em caso de aprovação pelos vereadores, uma lista de beneficiários será enviada ao cartório para que seja aberta matrícula de cada lote individualizado, no nome do proprietário.
