Mesmo com decisão do TJ-SP, servidores decidem manter greve e fazem nova proposta de reajuste
Por #Santaportal em 24/03/2017 às 00:00
SANTOS – Os servidores públicos de Santos se reuniram em assembleia na noite desta quinta-feira (23), na Associação Atlética dos Portuários, para votarem a proposta de reajuste salarial apresentada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa aos trabalhadores, na última segunda-feira (20). Após quase três horas de reunião, cerca de dois mil funcionários públicos decidiram pela manutenção da greve, mesmo com uma decisão judicial favorável para a Administração Municipal . A paralisação já dura 15 dias.
A oferta da Prefeitura era de reajuste de 5,35% de aumento, equivalente à reposição da inflação, mas que começaria a valer somente a partir de outubro. Além disso, estava previsto 5,75% de reajuste imediato no vale-alimentação. Segundo a categoria, a paralisação teve adesão de 80% dos servidores. Os funcionalismo decidiu fazer uma nova proposta e agora pleiteia um aumento de 7%.
Já sobre a decisão do TJ-SP, o presidente do Sindserv, Flávio Saraiva, destacou que foi informado sobre o assunto pelos próprios servidores, mas que a categoria ainda não foi notificada para analisar a situação. Portanto, a greve continua.
Sem um acordo com a Administração Municipal, os funcionários públicos devem voltar a se reunir para um protesto na manhã desta sexta-feira (24), às 8h, na Praça Mauá.
Prefeitura obteve vitória na Justiça
A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, apreciou o recurso apresentado pela Prefeitura de Santos e concedeu a tutela para o retorno de 80% dos servidores ao trabalho.
Em sua decisão, a magistrada concede a antecipação parcial da tutela, atendendo a solicitação de volta de 80% dos trabalhadores, em todos os serviços, ou no mínimo nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O Tribunal de Justiça determinou ainda, em caráter de urgência, que se mantenha 100% dos serviços de urgência à saúde e creches.
A decisão da desembargadora contraria liminar que havia sido expedida pelo juiz José Vitor Teixeira de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, na quarta-feira (22). Freitas havia determinado que apenas o setor de Saúde deveria dispor de pelo menos 40% do seu efetivo.
