Lei que cria banco de material ortopédico é sancionada em Santos
Por Santa Portal em 06/10/2021 às 06:40
O prefeito Rogério Santos (PSDB) sancionou, nesta terça-feira (5), um projeto da vereadora Audrey Kleys (PP) que institui o Banco de Produtos Ortopédicos em Santos. O banco irá receber cadeiras de rodas, muletas e outros materiais ortopédicos para doação, que posteriormente serão emprestados a quem precise.
Em resumo, o banco será gerenciado pelo Fundo Social de Solidariedade de Santos (FSS), e atenderá pessoas que precisam fazer uso temporário dos materiais ortopédicos para algum tratamento, mas não têm condições de arcar com os custos. Após o uso, o material deverá ser devolvido ao banco no mesmo estado em que foi recebido.
Segundo a publicação do Diário Oficial, pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações. No entanto, para receber o equipamento, o usuário deve apresentar um receituário e/ou laudo médico do Sistema Único de Saúde (SUS).
