Justiça nega indenização a viúva de marinheiro desaparecido no Triângulo das Bermudas
Por Marcela Ferreira em 21/07/2022 às 06:05
A Justiça negou o pedido de indenização por danos morais e materiais, ação movida por Joana Alves Damasceno, viúva do marinheiro Edivaldo Ferreira de Freitas, que desapareceu na região do Triângulo das Bermudas durante uma expedição em 1976. Ainda cabe recurso da defesa.
A viúva pedia a quantia de R$ 135,9 mil pelos prejuízos, mas o juiz Carlos Ney Pereira Gurgel, da 6ª Vara do Trabalho de Santos, extinguiu o processo em razão da prescrição. Segundo a sentença, a ação para reparação dos danos civis deveria ter sido proposta até 29/11/2017, mas foi ajuizada em 17/5/2019, ou seja, fora do prazo.
Nos embargos, o magistrado atribuiu um valor provisório de custas a ser pago pela reclamante, porém ela é beneficiária da Justiça Gratuita.
O julgamento aconteceu no último dia 14 de julho, e a decisão foi publicada nesta segunda-feira (18). Edivaldo está desaparecido há 46 anos, mas só teve a morte presumida declarada em 2014.
Entenda o caso
O marinheiro era um dos 37 tripulantes do navio de carga Sylvia L. Ossa, da empresa panamenha Ominum Leader, que sumiu no oceano. No grupo, havia nove brasileiros. A embarcação que transportava minérios de ferro saiu do Brasil com destino à Filadélfia, nos Estados Unidos. A viagem duraria 30 dias.
Na época, o marinheiro estava havia 12 anos com a hoje costureira aposentada Joana Alves Damasceno, 82. Ela diz ainda se lembrar da ansiedade causada pela demora de Edivaldo em voltar para a casa. As longas viagens faziam parte do trabalho dele.
Em 13 de outubro de 1976, pouco antes de o cargueiro desaparecer, o comandante informou via rádio que “estava em meio a estranhas turbulências”. A Guarda Costeira americana fez várias buscas, sem sucesso. O único vestígio encontrado foi um barco salva-vidas à deriva. A informação consta no processo movido em 2014.
Logo após o desaparecimento, a aposentada chegou a receber da Ominum Leader uma indenização que, de acordo com os advogados dela, não reparou os danos sofridos.
Anos depois do naufrágio, Joana diz ter sido procurada por um advogado americano que iniciou uma ação nos Estados Unidos. O processo foi negado em 2001 pela Suprema Corte americana diante da dificuldade em obter informações sobre o caso.
Em 2014, ela conseguiu na Justiça a declaração da morte presumida de Edivaldo e tem certidão de óbito assinada pelo juiz. Cinco anos depois, decidiu entrar com a ação indenizatória.
