Guarujá apreende mais de 140 aparelhos de som nas praias da cidade
Por Santa Portal em 23/02/2024 às 11:00
A Prefeitura de Guarujá apreendeu, entre 13 de janeiro e 13 de fevereiro, 144 aparelhos de som nas praias da cidade devido à recusa dos proprietários de cumprir a Lei Municipal 44/98, que estabelece o ordenamento na praia.
Além disso, de acordo com a administração, durante o período, 3.906 banhistas foram orientados em relação ao uso de som na praia, sendo que 768 aparelhos foram retirados pelos donos.
A fiscalização de som na faixa de areia é coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (Sedecon), ao longo da temporada. O objetivo é orientar com relação às regras na praia, como proibição também de tendas e animais na faixa de areia, promovendo o ordenamento e a convivência social.
“A presença dos agentes na faixa de areia proporcionou ordenamento como também a redução dos índices de roubos na areia, que caíram em mais de 50%”, afirmou a secretária de Defesa e Convivência Social.
Durante a operação, há distribuição de materiais informativos e o diálogo é o principal caminho adotado pelos agentes para resolver a situação. Caso o pedido não seja atendido, o equipamento de som é apreendido. Nesses casos, há a abertura de um processo administrativo e multa em CPF, além do autor da infração arcar com as custas do processo.
Fiscalização
Todos os dias, 90 agentes, entre guardas civis municipais, policiais militares em Atividade Delegada (quando, em dias de folga, os agentes voluntários atuam com a hora paga pelo Município) e fiscais integram a Operação Especial de Verão de Fiscalização 2024. As equipes percorrem as seis principais praias de Guarujá distribuindo material informativo e fiscalizando o cumprimento do Código Municipal de Posturas, que prevê as regras de praia. As denúncias podem ser realizadas no telefone 153 (GCM).
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