Prefeitura de Santos publica novamente edital para obras no Novo Quebra-Mar
Por Santa Portal em 11/11/2021 às 11:14
Foi publicado no Diário Oficial o deferimento parcial da impugnação apresentada por uma empresa em relação as obras do projeto Novo Quebra-Mar, no Parque Roberto Mário Santini, na última segunda-feira (8). A concorrência pública será retomada com as retificações.
Já foi elaborada nova minuta de edital para licitação da obra, que se encontra na Procuradoria Judicial em análise para publicação, o mais breve possível, do aviso de prazo de 30 dias para abertura das propostas dos interessados em participar da concorrência pública. A obra deverá ser iniciada cinco dias após a emissão da ordem de serviço da vencedora do certame.
A previsão de reabertura do Parque Roberto Mário Santini está mantida: será gradativa, a partir do primeiro semestre de 2022. Isso ocorre apesar da suspensão temporária do processo licitatório (fase 1), uma vez que a Prefeitura já vem realizando intervenções na área. Destaca-se, ainda, que eventuais contestações fazem parte do trâmite administrativo de todo processo licitatório.
O prazo de execução da fase 1 será de 12 meses e o custo estimado será de R$ 14.111.618,98 (recursos do Estado e Município). O projeto do Novo Quebra Mar, que consiste na remodelação do Parque Municipal Roberto Mário Santini, no Emissário Submarino (José Menino), receberá recursos de R$ 9 milhões do Governo do Estado, por meio de convênio.
A Prefeitura continua buscando recursos junto aos governos estadual e federal para o restante da obra (fase 2), que também será realizada com recursos do Município, que promoverá intervenções e licitações para a execução do projeto por etapas, de modo que a área venha a ser liberada gradativamente para o público.
Obras em execução
A área do parque já tem obras em andamento, com previsão de entrega para esta temporada de verão. São elas a pista de pump track (pista com lombadas que é atração para iniciantes e experientes praticantes de ciclismo) e o espaço dedicado a quem passeia com os cães de estimação, com bebedouros e itens para os animais brincarem, além de bancos para os tutores.
A área também recebe, na parte do jardim mais próxima à ciclovia, um novo paisagismo e instalações subterrâneas para cabeamento elétrico, drenagem e tubulações de água tratada e esgoto.
Os trabalhos tiveram início no dia 19 de julho, com recursos próprios da Administração Municipal, preparando o local para execução total do projeto do Novo Quebra Mar. O serviço é realizado pela Secretaria de Serviços Públicos (Seserp), com investimento de R$ 1.095.000,00.
