Santos promove conselho que luta por direitos das pessoas trans
Por Anna Clara Morais em 07/04/2025 às 06:00
Líder no ranking de países que mais matam pessoas trans no mundo, pelo 17° ano consecutivo, o Brasil registrou 122 casos em 2024, de acordo com informações divulgadas no Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans. Em Santos, apesar de não ter dados específicos do município, um conselho municipal visa combater qualquer tipo de discriminação contra a comunidade LGBT+, além de buscar melhorias para a vida dessas pessoas.
Vinculado à Prefeitura de Santos, o Conselho Municipal de Políticas LGBT, um órgão colegiado composto pelo governo municipal e sociedade civil, promove ações sobre conscientização e inclusão para a comunidade LGBT+ na sociedade.
“Compete ao Conselho participar na elaboração de critérios e garantir o respeito à diversidade sexual e de gênero, para que todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma a coordenadora de Políticas para a Diversidade de Santos, Taiane Miyake.
Além de servir como um porta-voz para a comunidade LGBT+ e lutar por seus direitos e espaço na sociedade, através de ações e eventos, o projeto também serve como um ponto de apoio àqueles que mais precisam, especialmente às pessoas trans.
“São várias as demandas que chegam para gente no Conselho […] quase sempre é o desrespeito ao uso de banheiro, já que existe uma resolução onde transexuais e travestis têm o direito de usar o banheiro de acordo com a sua identidade de gênero e alguns estabelecimentos não respeitam isso. Por mais que não seja uma lei, e sim uma resolução, já acompanhei vários processos judiciais deste tipo com causa ganha”, conta Taiane.
Sobre o Dossiê
Repetindo um cenário triste no país, de preconceito escancarado, o Brasil segue liderando o ranking dos países que mais matam pessoas trans. E, ainda, entre todos os estados, São Paulo foi o que contabilizou a maior parte das ocorrências, 17.
Apesar dos números continuarem altos, houve uma diminuição de 16% nos casos, se comparado com a última edição do dossiê, em 2023, em que foram registrados 145 assassinatos. Os dados são do Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans, disponibilizados no Dia da Visibilidade Trans, no dia 29 de janeiro.
Entretanto, a quantidade não retrata verdadeiramente a realidade, já que ainda há muita resistência das pessoas transexuais que passaram por algum tipo de violência em denunciar. Infelizmente, o boletim de ocorrência continua sendo a única forma de contabilizar e comprovar os casos e, ir até a delegacia, muitas vezes, é um passo difícil para as vítimas.
“Fazer o boletim de ocorrência é um desafio para as pessoas transexuais e travestis. Ainda temos profissionais nas delegacias despreparados para este atendimento e as vítimas já chegam nestes espaços em sofrimento”, completou Taiane Miyake, Coordenadora de Políticas para a Diversidade.
Perfil das vítimas
De acordo com o dossiê, o perfil das principais vítimas é muito claro e alarmante: 93,3% delas eram mulheres trans/travestis, enquanto que apenas 6,7% eram homens trans. Além disso, o preconceito racial também é muito evidente, 62,5% do total eram pretas ou pardas e 14,6%, brancas.
