Dois postos de combustíveis de Santos são autuados e interditados
Por Santa Portal em 01/09/2023 às 11:00
Dois postos de combustíveis foram interditados e autuados nesta quinta-feira (31), na Avenida Senador Pinheiro Machado, em Santos, após fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em nota, a ANP informou que nos dois postos revendedores a empresa que estava operando não possuía mais autorização da ANP para o exercício da atividade.
Nos dois locais já existem outras empresas autorizadas ao exercício da atividade pela ANP. No entanto, como foi constatado na fiscalização, ainda operavam nos locais as empresas anteriores.
De acordo com a ANP, todos os postos autuados pela ANP passam por processo administrativo, durante o qual possuem, assegurado por lei, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Somente ao final do processo, em caso de condenação, são aplicadas as sanções.
As penalidades são definidas em lei, e incluem multas, que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões.
