Codesp retoma serviço de dragagem no Porto de Santos após luta judicial
Por #Santaportal em 01/08/2017 às 18:14
PORTO – Após suspensão da dragagem do Porto de Santos, feita pela Justiça Federal, na última quarta-feira (26), que determinou a suspensão do serviço para facilitar o acesso dos cruzamentos naúticos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) conseguiu, nesta terça-feira (1°), a liminar para voltar os serviços de manutenção do canal de navegação e acesso aos berços de atracação do Porto de Santos.
Na tarde de hoje (1°) foi realizada uma reunião da Codesp com a empresa responsável pela dragagem para a definição do plano de trabalho. A Codesp informou que os serviços iniciam pelo techo 1 do canal (desde a entrada da baía até a Torre Grande), visando retormar a profundidade e aumentar o calado autorizado para navegação.
A liberação dos serviços foi concedida mediante ao acordo impertrado pela Codesp junto à Presidência do Tribunal Reginal Federal da 3° Região de São Paulo na semana passada, logo após a suspensão do trabalho.
Luta judicial
A Codesp tem passado por interrupções em razão de desacordos judiciais com a empresa Broskalis do Brasil, que faz parte da união vencedora da licitação promovida pelo Ministério do Transporte, Portos e Aviação Civil (MTPAC) para a execução do serviço. A Bosckalis afirma, por meio de nota, que venceu uma licitação ao apresentar o lance de R$ 72 milhões para a execução da obra por 12 meses.
Em seu pedido, a Boskalis alega que a continuidade da manutenção das porfundidades do canal de navegação, pela Dragabras, interfere diretamente na execução dos serviços e obras para as quais foi regularmente contratada.
A briga judicial pode causar atrasos no cronograma das obras gerando multas contratuais ou até a rescisão do contrato, além de gerar conflitos na passagem naútica.
A paralisação
A decisão de interromper a dragagem foi da juíza da 4° Vara Federal de Santos, Alessandra Nuyens. Ela acatou o pedido da empresa por constatar que os contratos de ambas são similares e concomitantes, porém sem serem complementares.
A dragagem foi paralisada por volta das 15 horas do dia 25 de julho, quando a Autoridade Portuária foi oficialmente comunicada da decisão.
