Auxílio emergencial beneficiará 4,9 mil famílias em Santos
Por #Santaportal em 16/04/2021 às 06:42
SANTOS – A primeira parcela do auxílio emergencial municipal em Santos será paga até o fim deste mês. O benefício será concedido por seis meses a 4,9 mil famílias, incluindo mais de 10 mil crianças e adolescentes, em situação considerada de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 89.
Segundo a prefeitura, o objetivo da ação é amenizar o impacto socioeconômico gerado pela pandemia de covid-19. O programa é custeado pelo município e tem investimento estimado em R$ 5 milhões.
Cada família receberá, por mês, um valor entre R$ 120 e R$ 240, de acordo com a quantidade de filhos. Os beneficiários foram listados pela Prefeitura com base no Cadastro Único, do governo federal, e os nomes dos responsáveis em cada lar contemplado serão divulgados no Portal da Transparência de Santos.
O programa faz parte do Incentiva Santos, que busca transferir renda a pessoas em situação de vulnerabilidade, além de distribuir cestas básicas, isentar tributos, perdão de dívidas com a prefeitura e cursos de capacitação com bolsa de até R$ 300.
Critérios
Para receber o benefício, além da renda per capita de até R$ 89, as famílias devem possuir ao menos um integrante de até 15 anos e 11 meses. Para as que possuem filho dentro dessa faixa etária, o valor repassado será de R$ 120, subindo para R$ 180 no caso de dois e R$ 240 a partir de três.
Devido ao caráter emergencial da medida e às condições de distanciamento social impostas pela pandemia, não haverá condicionantes relacionadas a acompanhamento familiar ou frequência escolar dos filhos.
A inserção no programa é automática a partir da base de dados do Cadastro Único, garantindo famílias com cadastro atualizado até o mês passado.
Pagamento
Além de constar no Portal da Transparência, a lista das famílias beneficiárias estará disponível para consulta nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Prefeitura e o pagamento será efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo aplicativo Caixa TEM ou de modo presencial.
Portaria
Será publicada, nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial, a Portaria nº 3/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), oficializando o Auxílio Emergencial Municipal por meio da ampliação de um programa de transferência de renda criado no Município em 2004.
