Audiência pública discute critérios de tombamento de imóveis em Santos
Por #Santaportal em 16/09/2015 às 11:24
SANTOS – Na quarta-feira (16), a partir das 19 horas, acontece na Câmara de Santos a audiência pública para discutir os critérios de tombamento de imóveis do município. O debate será comandado pelo vereador Sadao Nakai (PSDB).
De acordo com o parlamentar, a proposta é reunir os órgãos que tratam do patrimônio histórico e cultural nas três esferas de governo. Para isso, foram convidados para a audiência o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat), e o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).
“Reunindo todos no debate teremos um panorama mais amplo das regras para o tombamento”, explica Sadao, que foi presidente da Câmara no primeiro bienio do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, em 2013 e 2014.
Segundo o vereador, a ideia de realizar a audiência pública surgiu por causa do estudo de tombamento dos chalés de Santos. O processo foi aberto pelo Condephaat e, em janeiro deste ano, os proprietários desses imóveis foram notificados. “Alguns deles nos procuraram preocupados. Ao todo, mais de 50 chalés integram o estudo. Por enquanto não há decisão final sobre o tombamento”.
Os proprietários dos chalés notificados pelo Condephaat foram convidados para o debate. Também participarão da audiência pública, representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Engenharia e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, além das universidades. Para participar do debate não é necessário fazer inscrição.
