Ativistas exigem o desembarque dos 27 mil bois de navio atracado no Porto de Santos
Por #Santaportal em 04/02/2018 às 15:34
SANTOS – Ativistas realizam um protesto no Porto de Santos hoje (4) contra o embarque dos 27 mil bois com destino à Turquia. Os manifestantes pedem que a decisão da Justiça seja cumprida e que os animais sejam desembarcados.
O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), junto com o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, realizou uma vistoria no navio Nada que está atracado e proibido de sair do Porto de Santos. Segundo o parlamentar, os animais estão sujos mas em boas condições. O deputado afirma ainda, que a Advocacia Geral da União (AGU) do Governo Federal vai recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar que suspendeu a exportação de cargas vivas.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, negou ontem (3) o pedido da empresa Minerva, responsável pelo embarque de mais de 25 mil bois no Porto de Santos, para o cancelamento da suspensão de exportação de carga viva em todo o país.
Segundo a desembargadora Diva Prestes Marcondes Marlerbi, devido ao conflito dos laudos veterinários, não está claro se os animais estão ou não sofrendo maus tratos, por isso, a decisão do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo está mantida.
Entenda o caso
A empresa Minerva havia iniciado o embarque de bois no dia 26 de janeiro, depois que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) voltou a autorizar as operações com cargas vivas no porto. A atividade foi suspensa em 12 de janeiro, segundo a Codesp, como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador (Antaq) sobre as operações. No dia 25 a Antaq decidiu que não há impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto.
A empresa responsável foi multada na terça-feira (30) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman) de Santos, por irregularidades no transporte de carga viva para o porto. A sociedade Minerva Foods terá que pagar em R$ 1.469.118 pelo crime ambiental causado e também por maus tratos.
Na quarta-feira (31), o embarque de 27 mil bois no Porto de Santos com destino à Turquia foi paralisado após decisão da Justiça.
Ainda na quarta-feira, um forte odor semelhante ao cheiro de estrume foi sentido por moradores e por quem trabalha no Centro da Cidade. Referente ao incômodo, a Semam está monitorando a situação em cada ponto da extensão portuária para verificar se é originária ou não do embarque dos animais.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos determinou na quinta-feira (1) o desembarque dos animais. Em sua decisão, o juiz Márcio Kammer de Lima reforçou em sua decisão, a suspensão do embarque de cargas vivas no complexo, além de proibir a entrada do cargueiro. Uma multa de R$ 5 milhões foi fixada pelo magistrado para qualquer embarcação que carregar animais do Porto.
Na sexta-feira (2), a Semam multou a empresa em R$ 2 milhões, pelo forte cheiro de estrume causado pelos dejetos dos animais durante o transporte e que atinge toda a cidade.
