'Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso', diz Moraes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, chamou de criminosos e disse que serão punidos os grupos bolsonaristas que contestam a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atos golpistas em frente a prédios das Forças Armadas tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Os eleitores, em maioria massacrante, são democratas. Aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos”, disse Moraes em sessão do tribunal desta quinta-feira (3).

A corte declarou Lula eleito presidente no domingo (30), com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. Grupos bolsonaristas passaram a contestar o resultado do pleito em atos golpistas com bloqueios nas estradas e pedidos de intervenção militar em frente a quartéis.

O presidente do TSE disse que os “movimentos criminosos” serão “combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei”.

Moraes foi peça-chave da eleição de 2022. Presidente do TSE desde agosto, ele centralizou ações da corte, endureceu punições a redes sociais para enfrentar as fake news e tomou decisões consideradas controversas.

Depois do segundo turno, o ministro ainda assinou decisões sigilosas do tribunal para derrubar perfis e grupos das redes sociais que apoiavam atos golpistas nas estradas, como a página da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Desde o início da semana apoiadores de Bolsonaro fazem atos com pedido de golpe militar em diferentes pontos do país. Eles cobram a ação das Forças Armadas para uma intervenção militar após a vitória de Lula nas eleições presidenciais.

O petista foi eleito pela terceira vez e assumirá um novo mandato em 1º de janeiro. Já Bolsonaro, que repetiu declarações golpistas ao longo de seu mandato, amargou uma inédita derrota de um presidente que disputava a reeleição no país.

Atos golpistas foram realizados nesta quarta-feira (2) por apoiadores do presidente em ao menos 18 estados do país e no Distrito Federal, principalmente na frente de quartéis ou repartições militares.

Com faixas, cartazes, gritos de guerra e interdições do trânsito, os defensores de um golpe de Estado saíram às ruas no feriado de Finados nas principais capitais, incluindo São Paulo, Brasília e Rio, inflamados por uma série de fake news e estimulados por Bolsonaro.

Esses atos golpistas têm o incentivo de Bolsonaro. No pronunciamento de terça-feira, ele criticou o processo eleitoral e disse que “manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas”. Ele apenas criticou os métodos usados por seus apoiadores no bloqueio de estradas pelo país.

O presidente publicou um vídeo no final da tarde pedindo para seus apoiadores liberarem rodovias que estão obstruídas, mas afirmou que os outros atos eram “do jogo democrático” -apesar das reivindicações golpistas.

“Os protestos, as manifestações, são muito bem-vindas, fazem parte do jogo democrático. […] Agora, tem algo que não é legal. O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas”, disse. “Outras manifestações que vocês estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático. Fiquem à vontade. E deixo claro: vocês estão se manifestando espontaneamente.”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, chegou a divulgar vídeo da manifestação golpista do Rio, reproduzindo uma fala do pai em discurso no dia anterior: “os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.