“Guarujá vive de um passado inexistente”, lamenta Sidnei Aranha

Candidato a prefeito de Guarujá, Sidnei Aranha (PCdoB) revelou, em entrevista ao Rumos & Desafios, exibida na última quinta-feira (22), que sua maior insatisfação é que gestões recentes se preocupam em cuidar das áreas turísticas e da região central, enquanto as áreas mais pobres não recebem serviços básicos.

Aranha, que tem Chaulin (PT) como candidato a vice-prefeito, afirmou que, se eleito, vai criar um Conselho Municipal Popular para integrar a população ao Executivo e instituir um Centro de Dados e Informações, trazendo a academia para a gestão. Além disso, falou sobre fiscalizar concessionárias públicas, atrair um campus de Universidade Federal e preparar a cidade para receber os impactos de grandes obras, como expansão portuária e túnel Santos-Guarujá.

Assim como Sidnei Aranha, o programa Rumos & Desafios entrevistará, até 12 de setembro, os postulantes às prefeituras das cidades da Baixada Santista, sendo televisionado todas terças e quintas-feiras, às 21h, também com transmissão simultânea no YouTube do Santa Portal. Confira a entrevista na íntegra abaixo.

Por que resolveu colocar o nome à disposição para a disputa pela prefeitura?

Primeiro, sou candidato da Federação Brasil da Esperança, que aglutina três partidos, PT, PCdoB e PV. E esse fenômeno da federação é a primeira vez que ocorre em âmbito municipal. Fui secretário de Meio Ambiente por muito tempo, em 2012 fui candidato a prefeito em Guarujá, fui o terceiro mais votado, e em 2016, fui o quarto. Logo após, aceitei a incumbência de trabalhar na Secretaria de Meio Ambiente.

Já na vitória do governo do presidente Lula (PT), fui ser superintendente do Porto de Santos na área ambiental. Inclusive, liderei a equipe que está fazendo o licenciamento ambiental do túnel. E ali vi a janela de oportunidades que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e agora o governo Lula está trazendo para a região, que vai impactar de forma muito contundente Guarujá.

A bola da vez da região metropolitana é Guarujá, com o túnel, aeroporto, com o aumento que pouco se fala da malha ferroviária do lado do Guarujá. É a maior localidade, o melhor entroncamento logístico da região, que vai receber investimentos muito vultosos nos próximos anos.

Tanto é que o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), que recentemente foi a Assembleia Legislativa, é muito claro, 96% de toda a massa de grande recurso que tramitará por essa região ou estará ali no Parque Industrial de Cubatão ou no Porto, que só pode crescer para o Guarujá. Então, entendo que ao longo dos anos me preparei para poder liderar esse desenvolvimento do Guarujá, mas mais do que liderar, fazer com que isso de fato chegue às franjas da cidade.

O Guarujá não pode continuar sendo uma cidade desigual, uma cidade em que o crime é a capa de jornal todo dia, em que em toda a temporada nós acabamos sendo manchete do Estadão. Essa é a função que o presidente Lula passou a todos os seus candidatos.

Recentemente, não sei se vocês viram na rede social, fizemos uma reunião muito interessante com o presidente em Brasília e essa é a minha missão no Guarujá, levar o desenvolvimento e fazer com que a riqueza que o PAC vai levar para aquela cidade possa chegar a todos, livrar o Guarujá da aristocracia.

Aranha, você está convicto que essas grandes obras como o túnel Santos-Guarujá e o aeroporto vão sair do papel? A cidade está preparada para esse boom, esse novo momento?

Bom, isso cabe ao novo prefeito ou a nova prefeita preparar a cidade para isso. Primeiro, o túnel vai sair. Vocês são jornalistas e devem ter recebido. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emitiu o relatório de impacto de meio ambiente em julho. Vamos ter uma audiência pública agora sobre o licenciamento ambiental.

Para ter uma ideia, o túnel vai trazer imediatamente, após o seu início de construção, 9 mil postos de trabalhos novos na região. Estamos dizendo que Guarujá e o entorno vão ter, só com o túnel, 9 mil novos empregos. Não estamos falando, por exemplo, da Perimetral, que deve começar agora o ano que vem também, sua segunda fase, tanto do lado de Santos quanto do lado do Guarujá.

O presidente Lula, que morou aqui, que tem um carinho especial, quem leu esse último livro dele, do Fernando Morais, viu que tem um capítulo muito interessante em que ele conta essa passagem aqui. Não sei se vocês sabem, ele veio aqui para a Baixada Santista porque o pai dele era portuário. Então a ligação do presidente Lula com o porto, o entendimento que o Brasil tem que crescer, acho que isso vai fazer com que a região possa ter muito desenvolvimento.

E para mais do que isso, lembrar que o porto está entre duas ilhas, poucas pessoas lembram disso, o porto está entre a ilha de São Vicente, que é a área de Santos, e a ilha de Santo Amaro, que é Guarujá, e ele precisa crescer, sobretudo, na área de Guarujá. Lembrar que o Porto de Santos tem quatro cidades, Santos, Guarujá, Bertioga e Cubatão, e agora é a hora e a vez de experimentarmos esse desenvolvimento.

Você falou em 9 mil postos de trabalho, e qualificação para isso, quer dizer, esses postos vêm para Guarujá, vêm para a Baixada Santista?

Evidentemente que isso é uma grande preocupação, veja, recentemente saiu a medição da questão do desemprego e nós estamos diminuindo as taxas, elas estão menores nos últimos tempos. Mato Grosso está em pleno emprego, está faltando engenheiro civil nas duas plantas de celulose, apontou uma matéria do Valor Econômico.

Penso que nós avançamos muito, Santos tem várias universidades, trouxemos a Universidade Federal, mas evidentemente que os empregos de maior qualificação, vamos precisar trazer alguém de fora. No entanto, o emprego de mão de obra não tão qualificada, tenho certeza que serão empregados aqui, sobretudo em Vicente de Carvalho, que é uma área que precisa de muito emprego, e Guarujá como um todo. Santos também vai receber bastantes benefícios com isso.

Certamente os 9 mil empregos não serão da Baixada Santista. Nós vamos ter que trazer algumas pessoas de fora, até porque nós sabemos que a tecnologia que será usada na parte imersa é estrangeira. Temos hoje grandes países como a China e Holanda disputando a responsabilidade dessa tecnologia, então por exemplo, os blocos, a área de imersão, vamos ter que ter engenheiro de fora do país, porque nunca o Brasil fez esse tipo de obra, é a primeira vez na história.

Você vê Guarujá com potencial para receber uma universidade pública, algum curso técnico específico?

Enquanto secretário, plantamos esse embrião. Coloquei 26 pesquisas na Secretaria de Meio Ambiente, acabei sendo embaixador da IUCN por conta dessas pesquisas, por conta da academia. Guarujá é a única cidade do Brasil que faz a qualidade sanitária da areia. Até porque, é onde nós ficamos mais tempo quando vamos na praia.

Guarujá trouxe a Universidade Federal para dentro da escola Primeiro de Maio, colocamos os alunos de técnico em Química para fazer as culturas e dois anos depois fizemos o controle da qualidade da areia da praia. Não é por menos que nós temos a mais antiga Praia Bandeira Azul do Brasil e da América do Sul, e esses garotos e garotas que estavam nesse curso técnico prestaram vestibular e foram estudar na Federal

Evidente que eu que sou da academia e preconizo no meu plano de governo levar um campus, uma unidade da Universidade Federal para Guarujá. A cidade precisa se integrar e o túnel vai fazer isso. Nós somos a única cidade da região que não experimentamos ainda metropolização, não temos VLT, não temos AME, nós continuamos sendo uma ilha oceânica. Isso é muito ruim, sei porque estudava e pegava todo dia a fila da balsa

Então Guarujá precisa se integrar à Baixada Santista e vai fazer isso por duas pontas, o túnel e a Via Verde, não podemos esquecer que o ex-governador João Doria (PSDB) começou e agora o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também levou à frente a questão da terceira via, que nós precisamos.

Hoje falo como um homem que estudou e teve à frente de um dos mais importantes licenciamentos ambientais da região no Porto de Santos, como superintendente, que a melhor e menos impactante via é a Via Verde, que liga Suzano à Vicente de Carvalho. Essa seria a terceira via de menor impacto ambiental. Isso vai levar um enorme desenvolvimento para o Guarujá, Vicente de Carvalho não será mais a mesma.

Quem tem casa, terreno, imóvel, em Vicente de Carvalho, não venda, porque nos próximos 20 anos, será uma área muito próspera e precisa de um prefeito capacitado para isso. E eu estudei, fiz gestão, não adianta você eleger um prefeito ou uma prefeita embasada no bom mocismo, quem tem o melhor sorriso é bom para fazer propaganda de pasta dental.

A Prefeitura do Guarujá é a maior empresa da cidade, 6 mil funcionários, e o prefeito vai cuidar da sua caixa de pecúlio, da vida da cidade. De cada 10 pessoas do Guarujá, 9 precisam de SUS, então é uma cidade carente de política pública, mas marcada pela enorme contrariedade social, a enorme defasagem social, a desigualdade. Esse prefeito que vai assumir, ele tem que ter a capacidade, tem que estar preparado para fazer com que a riqueza chegue nos cantos da cidade.

Não dá mais para que o Guarujá seja a bela cidade da Pitangueiras, da Praia do Tombo, da Enseada, e as franjas da cidade, a região que mais precisa da política pública, só receba a Operação Escudo com o coturno da Polícia Militar. Criminalidade não se combate apenas com violência, se combate, sobretudo, com programas sociais, com Estado presente, com educação funcionando, com creche

Temos que discutir o trabalho da mulher, a economia do cuidado, a invisibilidade da dupla jornada da mulher. 52% da população do Guarujá é de mulheres, e é isso que quero discutir aqui no debate, é isso que chamo todos os dias os meus adversários para debater. Depois eles falam que sou meio agressivo. Assim, tem que se preparar, você para ser jornalista se preparou, o médico para ser médico se preparou, e não é diferente para ser prefeito de uma cidade, é uma enorme empresa.

Qual é a sua maior insatisfação hoje com o Guarujá?

É uma cidade monárquica, aristocrata, veja a eleição, um quer voltar porque o avô foi candidato, outro quer voltar porque é família tradicional, a política não pode ser uma dinastia, não pode ser monárquica. Então a minha maior insatisfação é que Guarujá vive de um passado inexistente.

Guarujá foi fundado em 1934 por uma empresa de especulação imobiliária e não tivemos um herói que tirou uma espada e gritou independência ou morte. É uma cidade que sempre foi marcada por isso, que vive do serviço. Ela foi mal planejada. Em 1970, tinha 30 mil metros quadrados aprovados para a prefeitura para construção de prédios. Após teve o evento da Piaçaguera, da Cônego Domênico Rangoni, e em 1971 a prefeitura tem 1,2 milhão metros quadrados, veja o boom imobiliário que não teve nenhum planejamento.

Isso porque falta água, Guarujá é uma cidade que tem problema de escassez hídrica. É uma ilha e nós buscamos água em Santos e em Cubatão. Guarujá tem um terço da cidade que, em tese, são áreas irregulares que precisam ser regularizadas. Esses governos passados governaram para uma elite, para uma aristocracia, para o pessoal do Centro, que não quer mudança, quer voltar para o passado.

No entanto, Guarujá precisa alcançar o Perequê, o Guarujá precisa alcançar todas as áreas pobres que tem. Até a questão climática, quando em março de 2020 nós tivemos a maior catástrofe climática da história, que numa noite choveu no Guarujá a quantidade de duas represas do Itaipu e morreram mais de 30 pessoas. Morreu o pobre, a dona de casa que estava cuidando dos seus filhos, é esse o Guarujá que nunca acolheu essas pessoas.

A minha insatisfação é com o Guarujá da fome, que não tem esgoto. Já foram numa comunidade onde os fios pretos passam por dentro de valas e as pessoas têm que ligar a bomba de água para ter uma água potável e aquela água passa por dentro de valas que ali tem os dejetos das pessoas? É esse Guarujá sofrido que nunca foi olhado.

Não é só o da praia bonita, é esse Guarujá que precisa ser acolhido, onde o presidente Lula viveu e vendia amendoim. Não é possível, que desde a data que ele chegou, na década de 50, para cá esse Guarujá continua esquecido, ele precisa ser visitado e precisa ser cuidado.

Aranha, você ganhou uma projeção na cidade por conta da sua atuação como advogado e por ser um crítico da contumaz da Sabesp. Estava vendo no seu plano de governo que você pretende criar uma Superintendência de Fiscalização para as concessionárias públicas, como é que seria isso na prática?

Isso na prática são fundamentos de boa gestão. A privatização neste mundo moderno é algo que não dá mais para você segurar, sou contra a privatização em serviços essenciais, como a água, por quê? Você já viu aquele filme O Livro de Eli? Nele você vai ver que a água tem um poder gigantesco sobre a humanidade, é um bem essencial da vida. Então quando se começa a ver a água como um comércio, como um produto, daqui a pouco você vai ver o oxigênio assim. Quando isso acontece você está voltando quase à escravidão, porque nós vamos ter que dar a vida para ter isso.

Contudo, para poder privatizar, é fundamental ter segurança jurídica, um contrato bem feito, por isso que as PPPs são 30 anos, mas o mais importante disso, tem que ter regulação no sistema. Se não tiver isso, nunca vai ter uma boa privatização, porque as agências reguladoras não estão só para ver o lado de preço do empresário, elas estão para entender se a eficiência do serviço é adequada.

O que não pode, é a Sabesp, ao longo dos anos, estar colocando mais dinheiro para os investidores do que dinheiro para reinvestir. A Sabesp está desde 1975 no Guarujá, que é a cidade que tem menos potencial de reservação da região, não poderia acontecer. Por que eles falavam que iam fazer a cava da pedreira lá? Eles não tiraram da algibeira deles isso, é porque Guarujá não tem capacidade de reservação.

Guarujá gera 2,75 mil litros por segundo, pergunta para todos os candidatos, ninguém sabe, porque ninguém estuda, desculpe, pode até saber presunção, mas tem que saber, e esses litros por segundo são contínuos o ano inteiro. No entanto, Guarujá não é contínuo, é uma cidade sazonal. Vai ter três vezes o número de habitantes na época da temporada, se não tem reservação, a demanda não consegue chegar às pessoas que precisam.

Por exemplo, agora estamos em uma fase de estiagem, não está chovendo, esses 2,75 mil litros por segundo diminuem. Com isso, a Sabesp diminui a pressão à noite, porque falta manutenção no sistema, e se deixar a mesma pressão que tem de manhã à noite, quando as pessoas não usam, vão dormir, aumenta a pressão do cano e o vazamento, a perda. Então por uma questão estratégica, ela diminui a pressão e falta água.

Essa superintendência vai fazer a regulação do sistema, mas não só da Sabesp, da companhia de ônibus, da empresa terceirizada que atende as creches. A população precisa ter um órgão independente que possa auditar, o que hoje o mundo moderno chama de verificador independente. Os grandes contratos do túnel, de PPP, têm isso. Precisa ter um terceiro que faça mediação e que diga se a eficiência não está boa, cobre metas de reservação e assim sucessivamente.

Isso para todo serviço público, que tem que ter KPI (Indicador-Chave de Desempenho), tem que ter meta a ser cumprida. O funcionário público precisa entender, e ele entende, numa gestão bem feita, que as metas precisam ser cumpridas, o Porto é assim, todo mês tem. Se não cumpri-las, você vai ser penalizado quando tem a divisão do lucro, e é assim que a Prefeitura tem que ser.

Por isso, que coloco duas grandes questões no meu plano de governo, primeiro é a Superintendência, que é o embrião para uma Agência Reguladora Municipal, que vou criar, se ganhar a eleição, porque tem várias no Brasil inteiro. Além do Conselho Municipal Popular, porque nós já tivemos muita história de Orçamento Participativo, mas quem o executa? Se não reunir o conselho, a cada dois meses, e falar, ‘pessoal, nós estamos executando o orçamento no Jardim Virgínia, que vai ter um investimento de R$ 2 milhões. Como é que querem esse investimento?’. Isso é democracia na gestão, aliás, a minha tese de doutorado é sobre isso, conselho comunitário de base, gestão compartilhada.

Fui seis anos e meio o secretário de Meio Ambiente, fui o secretário que mais participei de reuniões de Conselho Municipal. Quase todas com tema ambiental e era maravilhoso, porque a gente levava os grandes problemas e a população resolvia junto. Isso é transparência na administração.

O trabalho junto à organização francesa auxilia na elaboração dessas propostas?

Sim, o meu trabalho aí é sobre essa questão de áreas de conservação. Guarujá é a cidade que tem mais áreas de conservação municipal. Aliás, é a única cidade da região que se habilitou para discutir crédito de carbono e crédito de biodiversidade. Essa minha participação é para dialogar com o mundo, nós não vamos conseguir fazer a transição ecológica. Sabe quanto o Guarujá vai precisar por ano, até 2070, para além do orçamento, para fazer a transição ecológica? 1,25 bilhão. A gente só pode trazer esse dinheiro se for dos fundos internacionais.

Para fazer isso, tem que fazer a lição de casa, ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), Unidade de Conservação, provar para esses organismos internacionais que está preservando, que tem política pública de proteção ambiental e que tem política pública descentralizada, com gestão fluindo. Tem que provar para esses organismos internacionais que a população está sendo ouvida, porque senão o Guarujá volta a ser da aristocracia, só o centro, só a elite vai discutir isso.

Não falo isso porque estou na Federação Brasil da Esperança, não é esquerda ou direita e o Brasil tem que parar um pouco com isso. A questão de esquerda e direita nasce na Revolução Francesa, entre os girondinos e os jacobinos, um queria preservar o status quo e o outro queria pelo menos ter salário. Mas é difícil você levar isso para a população, pois o ódio une mais do que o amor, lamentavelmente.

Aranha, tem uma proposta que é a criação de um Centro de Dados e Informações. Qual a relevância disso para projetar esse Guarujá para os próximos anos?

Primeiro é transparência total e segundo, hoje nesse mundo tecnológico que temos, geramos muito dados. Isso também tem o objetivo de fazer com que a academia entre na gestão. Porque temos que parar também com essa arrogância da academia, ela tem que fazer ciência aplicada e foi esse recorte que fiz.

Sabia que fui o secretário que mais colocou dinheiro e compensações ambientais nas universidades locais? Porque isso é um jogo de ganha-ganha, você faz com que essas informações que às vezes parecem soltas, elas gerem frutos na ciência aplicada para poder ter uma boa gestão. Por exemplo, nós descobrimos no Guarujá, por meio de dados e ciência, que tem problema de excesso de cádmio e cobre. Normalmente isso acontece nos faróis, porque os caminhões freiam e quando você freia e parte tem excesso de cobre.

A Secretaria de Meio Ambiente tem uma biblioteca virtual. Entrem, todos os estudos que fizemos estão lá, artigos científicos livres. Esses dados são importantes para poder trazer parceiros e aplicar a ciência, fazer com que a ciência aplicada melhore a gestão. Uma das coisas que queremos é ter internet, pelo menos nas praças da cidade, porque é uma questão de inclusão. Não é mais luxo.

Então, esse centro de dados é, entre outras coisas, porque só se faz gestão a partir de números. Quem não conhece número não sabe o que gerir. Isso eu falo para os meus adversários, que conhecem o orçamento da cidade? Não sei se conhecem, acho que não.

Vamos contar com a sua participação no debate, que acontece em 26 de setembro?

Lógico. Não perco, mas nem a pau. Amo esses debates, participei em 2012, em 2016, e já comecei falando que aqui é a casa da democracia. É muito interessante.