Denúncias de assédio eleitoral passam de 2.000 e Justiça prepara plantão no 2º turno

As denúncias de assédio eleitoral feitas ao MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram a 2.243 nesta sexta-feira (28), número dez vezes maior que o de 2018. As suspeitas envolvem 1.731 empresários ou gestores públicos.

Há quatro anos, o MPT registrou 212 denúncias contra 98 empresas. Neste ano, o número de casos já é maior que o total de 2018 em três estados: Minas Gerais (542), Paraná (243) e São Paulo (229). Santa Catarina aparece em quarto lugar (208) e Rio Grande do Sul em quinto (194).

Denúncias de patrões coagindo funcionários ou prometendo benefícios em troca de votos deram um salto após o primeiro turno das eleições e acenderam o alerta na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora não tenha sido divulgado nenhum levantamento sobre que candidato seria mais beneficiado com as práticas ilegais vistas até agora, a maioria dos relatos que vieram a público são de empresários e prefeitos que apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou à Folha de S.Paulo nesta sexta que o MPT não tem levantado os dados por candidato porque a informação é irrelevante para o trabalho da entidade.

“A estatística que nós temos buscado é exatamente aquela que ajuda nossa atuação. O número de denúncias, onde estão essas denúncias, em que estado, em que região, quais empresas foram denunciadas. A questão do candidato a ser beneficiado ou prejudicado pelo assédio eleitoral na relação de trabalho não está na lista das nossas atribuições”, disse.

“Qual o objetivo do Ministério Público do Trabalho? É que, na relação de trabalho desenvolvida em empresas, sindicatos, cooperativas, em qualquer local, não aconteça isso [assédio eleitoral]. E, caso aconteça, que seja devidamente combatido. Essa é a nossa preocupação. Por isso que nós não fazemos [levantamento por candidato].”
Diante do aumento de casos, procuradores do trabalho de todas as regionais foram convocados para atuar neste final de semana e tentar coibir, por exemplo, que empregadores retenham documentos de empregados.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) anunciou que estará de plantão para “assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais e o bom funcionamento da atividade judicial”.

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) recomendando que eles também intensifiquem o regime de plantão no fim de semana do segundo turno.

“O pior que pode acontecer é chegar no dia da eleição e ter uma empresa impedindo os trabalhadores de votar com escalas que os impeçam de sair do local. Nós temos que estar minimamente preparados para receber essa informação e buscar a solução imediata porque só temos entre 8h e 17h”, disse Ramos Pereira.

“Por isso que eu determinei a abertura de todas as nossas unidades em todo o país. Também conversei com o ministro presidente [do TST], Lelio Bentes, que prontamente já determinou os plantões na Justiça do Trabalho”, complementou.
Os relatos que vieram à tona mostraram patrões chantageando funcionários a votar no presidente com promessas de pernil, folga, bônus de R$ 200, 14° e 15° salário ou ameaçando trabalhadores de demissão caso Lula seja eleito.

Uma das exceções ocorreu na Bahia, onde o diretor de um sindicato, que é vereador e foi candidato a deputado estadual, foi flagrado em um vídeo ameaçando quem fosse votar em Bolsonaro. O caso foi encerrado com a assinatura de um acordo com o MPT em setembro.

Como e onde denunciar

O MPT sugere que os trabalhadores façam as denúncias com o maior número possível de provas materiais, como documentos, imagens e mensagens de texto ou áudios. Elas podem ser feitas no Brasil inteiro e de forma anônima por meio do site do Ministério Público do Trabalho.

– Site do MPT: mpt.mp.br/ouvidoria
– Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
– Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
– No sindicato de cada categoria
– No Ministério Público Federal, no link: https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/2
– Nas procuradorias regionais; veja neste link os contatos no estados: https://www.mpf.mp.br/pge/institucional/procuradores-regionais