Veículos são flagrados com caixas de ferramentas falsificadas para revenda em PG
Por Santa Portal em 03/03/2023 às 06:00
Veículos foram interceptados por policiais militares rodoviários e flagrados com diversas caixas de ferramentas falsificadas na Avenida Pedro Taques, no Jardim Trevo, em Praia Grande. O caso aconteceu nesta quarta-feira (1º), com os itens tendo sido apreendidos por policiais da Delegacia de Investigações Gerais – DIG de Praia Grande.
A equipe apurou que indivíduos estariam transitando no município com os veículos Honda/Civic, GM/Onix e Toyota/ Yaris, transportando mercadorias de origem ilícitas.
Os policiais acionaram o CICOE da Guarda Civil Municipal para eventual localização dos automóveis do sistema de monitoramento.
Com o alerta, os dois primeiros veículos foram interceptados por policiais militares rodoviários, na Avenida Pedro Taques, no Jardim Trevo. Os investigadores foram acionados ao local.
No interior dos veículos foram localizadas diversas caixas com ferramentas – furadeira e martelete – estampadas com as marcas Bosch e Makitta.
No Honda/Civic , foram localizadas 10 caixas de ferramentas. O condutor, um homem de 29 anos, alegou que comprava as mercadorias na Região do Brás, e as revendias, não tendo nota fiscal dos objetos.
No GM/Onix, conduzido por um homem de 35 anos, mais 11 caixas foram apreendidas.
O terceiro veículo foi encontrado em um imóvel na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Aviação. No local foram encontradas mais ferramentas, assim como diversos colantes com o logotipo das marcas Bosch, Dewalt e Makitta, que seriam fixadas nas caixas, com o intuito de demonstrar originalidade para posteriores vendas. O ato caracteriza infração penal contra o registro de marca, na forma de reproduzir ou imitar em parte.
Os indivíduos foram indiciados pelo crime previsto no artigo 190 da Lei 9.279/1996, crime contra registro de marca industrial.
Toda a mercadoria foi apreendida e encaminhada à perícia criminal. As empresas detentoras dos direitos da marca serão notificadas sobre a ocorrência.
