Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual, diz advogado
Por Allan Moraes em 24/11/2023 às 11:44
O caso da professora que se envolveu com um aluno de 14 anos, em Praia Grande, pode ser considerado crime de assédio sexual, afirma o advogado Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal. A condição para ser enquadrado neste crime seria a alegação do adolescente se houve consentimento ou não.
“Não há evidência até o momento que o aluno teria sido forçado a cometer o ato, o que afasta a hipótese do crime de estupro. Mas depende do que for apurado. Se ela impôs a prevalência da sua posição de professora para obter o beijo, isso configura assédio sexual”, explica o advogado.
O advogado explicou que a tipificação do caso como crime de estupro de vulnerável é descartada pela idade do aluno. “Este crime é considerado quando a vítima é menor de 14 anos. Como ele já completou 14 anos, resta a tipificação como assédio ou estupro comum”, afirma.
Caso seja comprovado que o ato tenha sido consensual, a professora não responderá por crimes. Porém, ela pode sofrer sanções de outras naturezas, como responder a um processo administrativo disciplinar por má conduta.
“Nada impede que os pais do adolescente movam uma ação indenizatória contra a prefeitura por ela ser professora da rede municipal, por ter tido um comportamento inadequado em relação a um aluno.” afirma Pantaleão.
Relembre o caso
Um adolescente de 14 anos foi agredido por outros três alunos, também menores de idade, na saída da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, em Praia Grande. Ele permanece internado na Casa de Saúde da Praia Grande, em estado estável, desde o último sábado (18). As agressões aconteceram após o menino ser acusado de ter exposto um caso entre uma professora e um estudante da instituição.
Helena Andria, a mãe do adolescente agredido, conta que a mãe da melhor amiga da vítima encontrou conversas comprometedoras da professora da escola, de 25 anos, com a filha de 14 anos, onde a educadora declarava abertamente sobre um suposto caso com outro aluno.
Nos supostos prints recebidos, a professora detalhava que mantinha um relacionamento com o aluno desde maio deste ano, e que havia o beijado, além de assumir que tinha vontade de ter relações sexuais com o mesmo.
“Quem fez a denúncia à diretoria da escola foi a mãe da melhor amiga dele. Não foi ele, ele não tinha a professora em nenhuma rede social. E, no final das contas, ele ainda sofreu essa agressão por acharem que ele estava envolvido na denúncia, sendo que ele não estava”, declara a empresária.
A partir disso, quando os demais estudantes souberam da exposição, os dois alunos começaram a sofrer ameaças. Como forma de se protegerem de qualquer represália, as mães da menina e do aluno agredido fizeram um boletim de ocorrência (BO).
Agressões
O primeiro episódio de agressão aconteceu no dia 28 de setembro, e segundo a empresária, mesmo realizando queixas, a gestão da instituição de ensino não se posicionou em nenhum momento contra os alunos que teriam agredido o colega de classe.
A mãe relata que entre os agressores estava o aluno que mantinha relações com a professora. Aliás, o filho sofreu agressões verbais e ameaças contra a vida.
“Estou revoltada, triste e chateada. Isso foi omissão. Eu acho que chegou a esse ponto por conta de não terem tomado nenhuma providência. Eu quero que tenha justiça, que façam alguma coisa”, diz.
No sábado (18), quatro dias após a última agressão, a vítima se queixou de dores abdominais. Diante do quadro, o estudante foi internado na Casa de Saúde de Praia Grande e segue sem previsão de alta, devido a grandes lesões na cavidade abdominal.
“Eu fui na quinta-feira após a agressão, fiz a diretora relatar tudo e fazer uma reclamação, só isso. Eu até perguntei se tinham comunicado à mãe do aluno envolvido nesse suposto relacionamento, mas nem isso elas tinham feito, nem para o Conselho Tutelar, nem para a Secretaria de Educação, nada. Uma negligência”, acrescenta.
Advogado
O advogado de Helena Andria, Thiago Rodrigues, afirma que o BO já foi realizado e que a vítima precisou fazer um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Agora, a polícia está apurando o caso.
Além disso, Rodrigues destaca que apesar de se tratar de menores de idade, os estudantes que agrediram o colega podem responder e cumprir medidas socioeducativas por atos infracionais.
Em relação à escola, pelo fato da diretora ter ciência do fato, será aberta uma denúncia junto ao Ministério Público para que essa questão seja investigada, verificando a gravidade dos fatores e se houve episódios semelhantes com outros alunos.
“Na primeira vez a minha cliente foi na escola e fez uma reclamação, a escola não foi adiante, falou que ia averiguar e não fez nada, consequentemente ele foi agredido novamente. Inclusive, quando ela estava do lado de fora chorando, os jovens que o agrediram falaram que ela teve sorte de chorar ali porque na verdade era pra ela chorar no velório do filho. É uma situação estarrecedora”, finaliza.
Exonerada
Sobre a professora envolvida, a Prefeitura apenas garante que a profissional foi exonerada dos quadros funcionais por má conduta assim que a Seduc soube do ocorrido.
