Procon multa supermercados em Praia Grande e salão de beleza em Bertioga
Por Santa Portal em 29/07/2022 às 11:20
A equipe regional de fiscalização do Procon/SP esteve na manhã da última segunda-feira (25), em Praia Grande, para atender a uma denúncia em duas unidades do supermercado Extra. A primeira fica no bairro da Guilhermina, enquanto a segunda está localizada no Boqueirão. Ambas acabaram multadas pelo órgão.
No Extra da Guilhermina foram encontrados produtos vencidos e com descumprimento da oferta. A unidade será multada em R$ 263 mil pela ocorrência.
Já na unidade do Boqueirão, o mesmo problema do descumprimento da oferta foi encontrado. Além de estar sem um dos leitores óticos para consulta de preços. O Extra do Boqueirão será autuado em R$ 150 mil.
O Procon explica que a diferença de valores é porque no Extra da Guilhermina tinham produtos vencidos e por isso trata-se de uma irregularidade de grau mais grave que as demais.
As multas do Procon/SP variam de acordo com o porte da empresa e sua estimativa de faturamento, bem como a gravidade da infração que possuem 4 graus de I a IV (sendo as de grau IV as mais graves como por exemplo expor à venda produtos com prazo de validade vencido) e por fim sua condição de primariedade ou reincidência.
Mais ocorrências em Bertioga
Em parceria com o Órgão de Defesa do Consumidor de Bertioga, o Procon/SP fiscalizou sete estabelecimentos comerciais localizados no Centro, na última quarta-feira (26). Um deles foi multado por estar com produtos vencidos.
Um posto de combustível foi vistoriado, mas não foram encontradas irregularidades.
Durante a operação, foram inspecionados outros locais, entre eles: oficina de motos, loja de utensílios domésticos, concessionária de motocicletas e petshop. Nestes estabelecimentos, foram descumpridas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como ausência do exemplar CDC em local visível e falta de informação sobre preços para pagamento à vista. Os comerciantes foram orientados a se adequarem às condutas até que os fiscais retornem ao local.
Na operação, um salão de beleza também foi fiscalizado, sendo multado por estar com esmaltes fora do prazo de validade.
