Justiça condena Prefeitura de PG e OS a indenizarem família de homem que morreu após alta médica
Por Santa Portal em 05/12/2025 às 10:00
A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, e a organização social de saúde Fundação do ABC foram condenadas por danos morais pela Justiça e terão que indenizar a família de um homem que morreu após receber atendimento na rede pública, em 2011.
Segundo as autoras da ação, a vítima havia procurado atendimento em prontos-socorros de Praia Grande, administrados pela Fundação do ABC, entre os dias 1 e 9 de junho de 2011. Na ocasião, ele apresentava um quadro de febre alta, dores abdominais, náuseas e dificuldades respiratórias.
De acordo com a família, “houve erro grosseiro de diagnóstico, ausência de informações adequadas, falha na prestação do serviço público de saúde e omissão dos profissionais responsáveis” no tratamento do paciente.
“Apesar da gravidade dos sintomas, foi reiteradamente medicado de forma superficial e liberado para casa, sem internação ou exames adequados. No dia 09/06/2011, após nova ida ao hospital, foi diagnosticado com ‘gases’ e submetido a lavagem intestinal, sendo liberado no mesmo dia. Na madrugada seguinte, o paciente voltou a passar mal e foi levado à Santa Casa de Santos, onde foi internado na UTI, vindo a falecer em decorrência de choque séptico, peritonite aguda purulenta e diverticulite aguda perfurada, conforme atestado de óbito”, diz a decisão judicial.
O laudo médico apontou que o homem morreu em decorrência de um choque séptico, peritonite aguda purulenta e diverticulite aguda perfurada.
A Justiça concordou com a argumentação da família da vítima sobre falha durante a investigação clínica do paciente. O valor pleiteado era R$ 150 mil, entretanto a indenização foi fixada em R$ 40 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
Procurada pelo Santa Portal, a Prefeitura e a Fundação ABC não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Assim que ambas se pronunciarem a respeito, a matéria será atualizada.
