Júri popular absolve acusado de espancar homem até a morte em Praia Grande
Por Santa Portal em 13/02/2026 às 05:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Praia Grande, no litoral de São Paulo, absolveu, nesta quinta-feira (12), Michel Gonçalves de Araujo, acusado de espancar até a morte César Augusto Miranda da Silva, no bairro Aviação, em novembro de 2023. A decisão foi proferida por volta das 17h25, após votação do Conselho de Sentença, que considerou improcedente a acusação de homicídio qualificado. A vítima do espancamento teria abusado sexualmente da filha do réu.
O magistrado julgou improcedente a denúncia e absolveu o réu da imputação. A sentença foi publicada em plenário, com as partes intimadas, e o processo será arquivado após o trânsito em julgado. A absolvição também encontra respaldo no artigo 386, inciso VI, do CPP, que prevê sentença absolutória quando existirem circunstâncias que excluam o crime, isentem o réu de pena ou diante de dúvida sobre sua existência.
O outro envolvido no caso, Deivison Andrade dos Santos, foi preso à época do crime, mas acabou absolvido em julgamento realizado em 24 de abril de 2025, após os jurados entenderem que ele não participou diretamente do homicídio.
Defesa alegou legítima defesa
Durante o julgamento, a defesa sustentou as teses de homicídio privilegiado e legítima defesa. O réu passou a perseguir a vítima, que teria assediado sua filha. A argumentação buscou contextualizar a reação que resultou na morte.
Michel permaneceu preso por meses após o crime, tendo posteriormente passado a aguardar o julgamento em liberdade. Ao longo da instrução, testemunhas e os próprios réus foram ouvidos.
Crime foi registrado por câmeras
O homicídio ocorreu no início da manhã de 5 de novembro de 2023, no bairro Aviação. Imagens registraram a sequência de agressões. Nas gravações, é possível ver César tentando escalar o portão de uma residência para fugir. Em seguida, dois homens se aproximam, puxam a vítima pelas pernas e a derrubam. Ele tem a bermuda arrancada, fica nu e passa a ser agredido com chutes e socos.
Um dos envolvidos desfere um chute no rosto da vítima. Na sequência, o outro vai até o carro, pega um macaco automotivo, ferramenta utilizada para levantar veículos, e atinge César na cabeça. A vítima sofreu ferimentos na nuca e no crânio e morreu no local, na calçada.
HOMICÍDIO QUALIFICADO ? Suspeito de espancar homem até a morte é preso em Praia Grande. pic.twitter.com/UcGcqC2Vzu
— #Santaportal (@Santaportal1) November 6, 2023
Investigação
Policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) identificaram os suspeitos com base nas imagens e em depoimentos de testemunhas. Dois veículos utilizados na ação foram identificados durante as apurações.
Um dos automóveis foi localizado em uma área conhecida como Portinho. O suspeito foi visto entrando no carro e acabou abordado pelos investigadores, ainda com as mesmas roupas registradas nas imagens do crime.
O macaco mecânico utilizado nas agressões e o veículo foram apreendidos. Exames periciais e o laudo do Instituto Médico Legal (IML) subsidiaram o inquérito policial.
