Moradores reclamam de infestação de ratos e baratas em rua de PG; VÍDEO
Por Santa Portal em 30/11/2021 às 06:10
Moradores da Rua Francisco Adolfo Varnhagem, no bairro Jardim Melvi, em Praia Grande, apontam infestação de ratos, mosquitos e baratas devido a uma pilha de lixo na esquina com a Avenida Milena Perutich.
De acordo com uma moradora, que preferiu não se identificar, a limpeza urbana não é realizada há dias no local. “Claro que a população não ajuda, mas a limpeza urbana também está deixando a desejar. Já acionamos a prefeitura e nada foi feito até o momento. Me preocupo por conta das doenças que os bichos transmitem”, desabafou.
Em nota, a prefeitura informou que realiza constantemente a manutenção urbana no local, realizando semanalmente a recolha de lixo no local citado. Entretanto, o endereço é um ponto crônico de descarte irregular de lixo pela própria população.
Esse descarte além de ser incorreto não possui qualquer justificativa uma vez que o Bairro Melvi recebe três vezes por semana a coleta de lixo domiciliar e coleta seletiva, além do trabalho semanal de Rapa Treco (que retira em frente da residência das pessoas itens inservíveis como móveis e eletrodomésticos velhos), e ainda conta com uma unidade Ecoponto (para materiais recicláveis).
Quem for flagrado realizando descarte irregular de lixo em espaços públicos podem sofrer sanções de acordo com o Código de Posturas Municipais (Lei 657/89), as normativas da gestão dos resíduos da construção civil (Lei 1660/2013) e leis ambientais como a de Crimes Ambientais (Lei 9605/98). E o morador que constatar o descarte irregular de lixo em espaços públicos de Praia Grande pode relatar à Prefeitura através do telefone 162.
No entanto, a prefeitura finaliza explicando que no local citado encontra-se um terreno particular, que também é alvo irregular de descarte de lixo pelos moradores.
Sobre o terreno, a Secretaria de Urbanismo (Seurb) informa que o proprietário do imóvel será notificado para que tome as devidas providências (como limpeza e confecção de muro). Por se tratar de terreno vago, no caso de limpeza, o proprietário terá até 30 dias para execução do serviço, a contar do recebimento da notificação e estará sujeito à multa de até R$ 12.410,40, de acordo com a legislação municipal vigente.
