Ex-candidato a prefeito de PG, Danilo Morgado se torna inelegível; cabe recurso
Por Santa Portal em 31/08/2023 às 20:53
Danilo Morgado e Indaiá Amaral Dias, da Coligação Praia Grande Para Todos (PSL-PSC), que disputaram as eleições municipais de 2020, se tornaram inelegíveis por oito anos, até 2028, pela prática de abuso de poder econômico nas eleições municipais daquele ano. O juiz Aléssio Martins Gonçalves, da 317ª Zona Eleitoral de Praia Grande, do Tribunal Regional de São Paulo, que os tornou inelegíveis.
Davi e Indaiá estão com seus registros de candidaturas cassados. A ação contra os dois é de autoria da ação de investigação judicial eleitoral da Coligação Lealdade, Trabalho e Cidadania, formada pelo PSDB, MDB, Cidadania, DEM, Solidariedade, PTB e PMB.
Segundo os autos, os candidatos tiveram problemas relacionados a não declaração de locação do Comitê Eleitoral situado no imóvel Kinbor Office, no bairro Boqueirão, e não teriam apresentado relação nominal dos colaboradores com respectivos números de CPF, abrangidos pelos contratos firmado com a empresa Prado Produções e Eventos, bem como respectivos comprovantes de pagamentos efetuados a cada um.
Segundo o processo, houve divergência na relação nominal dos colaboradores e documentos nos contratos firmados com a empresa AFG Marketing e Propaganda Ltda.
Foram detectados problemas relacionados também a uso de veículo de pessoa jurídica (empresa) e não foram apresentados, na prestação de contas eleitorais, documentos fiscais que comprovaram a regularidade de todos os gastos realizados com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Segundo Danilo Morgado, as últimas pesquisas de intenção de votos tem a ver com a ação.
“Chama atenção pelo fato da decisão acontecer logo depois de uma pesquisa colocar meu nome tecnicamente empatado na liderança junto com o ex-prefeito e a atual prefeita.”, disse Danilo.
O advogado de Danilo Morgado, Marcelo Viela Fernandez, afirma que até o momento o seu cliente não foi notificado. Em contato com com o Santa Portal, Marcelo emitiu o seguinte comunicado.
“Até o presente momento a defesa não tem conhecimento de tal decisão, no entanto em se confirmando o alegado pelo senhor, por óbvio usaremos de todos os instrumentos jurídicos possíveis, dentre eles o recurso a instância superior, para a alteração do quadro alegado.
Vale ressaltar que a muito tempo o Sr. Danilo vem enfrentando uma “avalanche” de processos judiciais por partes de seus opositores políticos, tendo sido vitorioso na esmagadora maioria das vezes.
Não obstante, posso alegar que ele só se torna inelegível com o trânsito em julgado na última instância da justiça, o que não é o caso em tela.
Posso ainda asseverar que o Sr. Danilo Morgado não está inelegível bem como é certa sua candidatura à prefeitura de Praia Grande no próximo pleito“, finalizou.
