Cães acorrentados são resgatados em Praia Grande após denúncia de maus-tratos
Por Santa Portal em 05/11/2025 às 11:00
Três cães foram resgatados nesta terça-feira (4) em Praia Grande, no litoral de São Paulo, após denúncias de maus-tratos feitas por uma organização de proteção animal. Os animais estavam presos em correntes curtas e em condições precárias de higiene e alimentação.
O primeiro resgate ocorreu em uma casa no bairro Caiçara, onde dois cães da raça husky siberiano foram encontrados acorrentados na garagem, com pouca mobilidade e sinais de sofrimento. Já no bairro Princesa, a equipe localizou um vira-lata preso a uma corrente curta, com pote de água suja e alimentação inadequada. O animal apresentava magreza e problemas de pele.
A ação contou com o apoio da Polícia Civil e foi acompanhada pelo deputado estadual Rafael Saraiva (União), que foi acionado pela ONG Associação Abrigo Amor Demais. Segundo a equipe do parlamentar, apesar do flagrante, o boletim de ocorrência foi inicialmente registrado como “não criminal” pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade, o que gerou questionamentos sobre a aplicação da lei estadual que proíbe o acorrentamento de animais.
A Lei 18.184/2025, de autoria do próprio deputado e sancionada em agosto, proíbe manter cães e gatos presos por correntes e determina condições mínimas de abrigo, higiene e alimentação. O descumprimento pode resultar em pena de reclusão e multa, conforme a legislação federal de crimes ambientais.
Os animais resgatados foram encaminhados à ONG responsável pela denúncia e passaram por avaliação veterinária e cuidados emergenciais. O deputado informou que o caso será encaminhado ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Civil para apuração da conduta da autoridade que recusou o registro por maus-tratos.
“Não é apenas um descumprimento legal, é uma falha grave na aplicação da lei. A legislação foi criada para proteger os que não têm voz, e é dever de todos nós garantir que ela seja cumprida”, disse o parlamentar.
