STJ suspende início das obras do Terminal de Regaseificação no Porto
Por Santa Portal em 14/06/2021 às 16:37
Na última quinta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão que impedia o início das obras de construção do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), na região do Porto de Santos.
A instalação do terminal já era um assunto que vinha preocupando a comunidade pesqueira com relação aos impactos causados em toda a cadeia produtiva da pesca. E foi justamente pela falta de diálogo e transparência, por parte da empresa, que os pescadores, através de uma carta de repúdio enviada a Cetesb, suspenderam toda e qualquer colaboração com a empresa Comgás/Compass na geração de dados pesqueiros.
O Instituto Maramar já acompanha o processo desde 2018, e participou de todas as audiências públicas, fazendo várias incidências e recomendações técnicas ao órgão licenciador sobre o real dano que será causado ao ecossistema e à vida dos que dele dependem.
Segundo o oceanógrafo Fabrício Gandini, mesmo com a reversão da decisão judicial, não podemos deixar de lado o dimensionamento do impacto negativo à cadeia produtiva da pesca, reforçando que mesmo depois de várias solicitações formais à Cetesb, ainda não foi apresentada nenhuma compensatória ambiental pela eliminação de planícies de maré.
