V Congresso de Direito Marítimo e Portuário traz temas de importância nacional; veja programação

O V Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM acontece nos dias 15 e 16 de setembro, e promete trazer para o debate assuntos de importância nacional, com convidados de alto nível em cada painel. A programação completa já está disponível, confira abaixo.

A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e tem organização do Complexo Educacional Santa Cecília e Sistema Santa Cecília de Comunicação.

O presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, diz que a “SPA entende que o Congresso de Direito Marítimo e Portuário ABDM cumpre um papel fundamental no debate qualificado de temas tão caros para os mercados marítimo e portuário, por isso não poderia deixar de estar presente”.

“Será uma oportunidade de apresentar os avanços e desafios do Porto de Santos junto à comunidade portuária. Parabéns ao Sistema Santa Cecília por fomentar o diálogo de alto nível envolvendo nomes tão relevantes da administração pública e da iniciativa privada”, completa.

O presidente da ABDM, Marcelo Sammarco, considera que o evento será de extrema importância, tanto para a Baixada Santista quanto para todo o Brasil.

“Considerando os temas que serão tratados na programação do Congresso e palestrantes confirmados, podemos dizer que o evento tem um alcance nacional. Prova disso são as presenças confirmadas do Secretário Nacional de Portos, Diretores da Antaq, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça, entre outros nomes de destaque no cenário nacional.”

“Quanto aos temas, teremos discussões que ultrapassam os limites do porto de Santos, como as ‘desestatizações no setor portuário’, ‘impactos das tarifas portuárias na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros’,  ‘segurança jurídica na regulação dos segmentos marítimo e portuário’, entre outros assuntos, que são de interesse de toda a comunidade marítima e portuária brasileira. Isso ressalta a importância de realizar um evento dessa magnitude na nossa região”, diz.

Ele ainda exalta a parceria da ABDM com a Santa Cecília na realização do V Congresso de Direito Marítimo e Portuário. “A parceria entre ABDM e Santa Cecília já trouxe muitos resultados positivos desde o início, na edição de 2021. Além da ampla cobertura de mídia especializada, realizada pelos jornalistas do Sistema Santa Cecília através do Caderno Regional e do Porto & Negócios, essa parceria também aproximou a comunidade acadêmica, representada pelos professores e alunos de graduação e pós graduação em Direito Marítimo e Portuário e Gestão Portuária da Universidade Santa Cecília. Com isso, o evento é capaz de atingir todos os públicos do setor, desde operadores do direito, executivos que atuam na prática, como graduando e pós graduandos que já estão inseridos no segmento ou que estão se preparando para isso.”

Sobre os convidados, Sammarco explica que a seleção foi feita com nomes importantes para o setor portuário. “Podemos destacar a presença do Secretário Nacional de Portos, Mario Povia, do Diretor Geral da Antaq, Eduardo Nery, da Diretora da Antaq, Flavia Takafashi, dos Ministros Alexandre Ramos e Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Biral e Bruno Stupello, da Autoridade Portuária de Santos (SPA), de executivos do segmento portuário como Flávio da Rocha Costa, Diretor da Eldorado Celulose, e Ricardo Arten, da Brasil Terminal Portuário (BTP), bem como representantes das principais entidades associativas do setor marítimo e portuário, cabendo mencionar os dirigentes do Sopesp, Centronave, Abac, Abratec, Abtra, Fenop, ABTP, ATP, Fenamar, Clia Brasil e Logística Brasil, além de advogados associados da ABDM e professores da Universidade Santa Cecília”.

Confira a programação completa

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V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM

Realização: ABDM – Seccional de São Paulo, Unisanta e Sistema Santa Cecília de Comunicação

Data: 15 e 16 de setembro de 2022

Local: Hotel Sheraton – Santos/SP

Em uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta da Universidade Santa Cecília e o Sistema Santa Cecília de Comunicação será realizado nos dias 15 e 16 de setembro o V Congresso de Direito Marítimo Portuário da ABDM.

Programação V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM

1º dia (15/09)

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

09h30 – 1º Painel: Liderança feminina no setor marítimo e portuário

Presidente de Mesa:

Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília

Moderadora:

Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Mediterranean Shipping do Brasil e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedoras:

Flavia Maya – Presidente da Wista Brazil e Coordenadora Jurídica na Log-In Logística Intermodal

Luciana Guerise – Diretora Executiva da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados

Ingrid Zanella – Vice-Presidente da OAB Seccional Pernambuco e Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB

10h30 – Intervalo

10h45 – 2º Painel: Tarifas portuárias e impactos na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros

Presidente de Mesa:

Daniella Revoredo – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Bruno Stupello – Diretor de Negócios e Assuntos Regulatórios da Santos Port Authority (SPA)

Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)

Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

Marco Ferraz – Presidente da Cruises Lines International Association Brasil (CLIA Brasil)

Cláudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)

12h15 – Almoço livre

14h00 – 3º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Distinções e Responsabilidades

Presidente de Mesa:

Luciana Pacheco de Castro – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB – Seccional de São Paulo.

Moderadora:

Cristina Wadner D´Antonio – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Francisco Morais Silva – Advogado, representante da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (FENAMAR), Sindario e Sindamares.

Helena Klautau – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), representante do Sindampa.

Marcelo Machado Ene – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

15h10 – 4º Painel: Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial

Presidente de Mesa:

Pedro Calmon Neto – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Diego de Paula – Advogado, Gerente Jurídico no terminal Portonave

Debatedores:

Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Angelino Caputo – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)

André de Seixas – Diretor Presidente da Logística Brasil 

Flavio da Rocha Costa – Diretor da Eldorado Brasil Celulose

16h30 – Coffee break

17h – 5º Painel: Desestatização e o futuro do Porto de Santos

Presidente de Mesa:

Jacqueline Wendpap – Diretoria Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

Moderador:

Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:

Mario Povia – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)

Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

Fabrizio Pierdomenico – Consultor Portuário

Ricardo Arten – CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP)

18h30 – Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial

2º dia (16/09)

09h00 – 6º Painel: Arbitragem Marítima e Portuária – Desafios e Oportunidades

Presidente de Mesa:

Diogo Nolasco – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderadora:

Camila Mendes Vianna Cardoso – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Lilian Bertolani – Secretária Geral da Câmara de Arbitragem da FIESP

Sérgio Ferrari – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e Sócio Fundador do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM)

Luis Cláudio Furtado Faria – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem da CCI.

Frederico dos Santos Messias – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos

10h30 – Intervalo

10h45 – 7º Painel: Novas tecnologias digitais no comércio marítimo e desdobramentos no mercado de seguros

Presidente de Mesa:

Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Carlos Augusto Cabral – Diretor na Representações Proinde e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Chris Ward – Gerente de claims no The West of England P&I Club

Sergio Garcia da Silva Alencar – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Luis Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

12h15 – Almoço livre

14h00 – 8º Painel: Segurança jurídica na atuação de agentes reguladores no segmento marítimo e portuário.

Presidente de Mesa:

João Paulo Braun – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador:

Marcelo Sammarco – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

Caio Morel – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)

Almirante Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Osmari Castilho – Diretor Superintendente da Portonave

Lauro Celidonio – sócio no escritório Mattos Filho Advogados

Bruno Pinheiro – Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

16h – Coffee break

16h30 – 9º Painel: Relações de Trabalho no Segmento Portuário

Presidente de Mesa:

Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

Moderador:

Rafael Pedrosa – Coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Santa Cecília

Expositores:

Desembargador Celso Peel (TRT-2)

Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)

Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

18h Palestra: Temas atuais do Direito Marítimo

Apresentação: Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)

Palestrante: Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)

Encerramento do evento