Último dia do Congresso da ABDM vai debater desafios na navegação, comércio exterior e cabotagem
Por Santa Portal em 29/08/2025 às 05:00
O terceiro dia do IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário, iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e com realização do Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta, ocorrerá nesta sexta-feira (29), no Sheraton Hotel, em Santos, no litoral de São Paulo. O último dia do evento terá uma programação intensa, reunindo representantes do setor portuário e autoridades do Direito Marítimo.
A abertura do dia será realizada com a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil, Benjamin Zymler, abordando o tema “Tecon Santos 10 – Critérios para avaliação dos estudos de viabilidade pelo TCU”.
Na sequência, será apresentado o painel “Desafios na navegação e nas operações portuárias e os reflexos no Poder Judiciário”. Os advogados associados da ABDM, João Paulo Braun e Alice Studart, serão os moderadores. Claudio Loureiro, diretor executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Marie-Lorraine Metz, diretora Jurídica na CMA-CGM do Brasil e Mercosul Line, Ana Bighetti, general manager da Pacific International Lines, Luciana Marques, gerente jurídica e de Compliance da MSC do Brasil, Gabriela Heckler, gerente Jurídica na Brasil Terminal Portuário, e Frederico Messias, juiz de Direito, Coordenador do Núcleo Especializado em Direito Marítimo do TJSP, serão os debatedores.
A partir das 14h, será realizado o painel “Atualização da Legislação Aduaneira: PL 4423/2024 e as regras gerais sobre o comércio exterior de mercadorias”, com a moderação de Jeniffer Pires e Nilton Matts, advogados associados da ABDM. Richard Neubarth, delegado da Alfândega do Porto de Santos, Angelino Caputo, presidente executivo da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Laura Ivasco, advogada, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, e Daniella Tedeschi, advogada, sócia no DMAT Advogados.
O último painel, intitulado “Navegação interior e cabotagem: oportunidades e desafios”, será realizado a partir das 16h. Os advogados associados da ABDM Carlos Augusto Cabral e Pedro Calmon Neto serão os moderadores. Os debatedores serão Dino Antunes, secretário nacional de Navegação e Hidrovias no Ministério de Portos e Aeroportos, Luis Fernando Resano, diretor executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Jacqueline Wendpap, diretora executiva do Instituto Praticagem do Brasil, Almirante Ralph Dias, presidente do Tribunal Marítimo, José Rebelo III, presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), e Mariana Pescatori, diretora regulatória e institucional da Hidrovias do Brasil.
O encerramento do evento será às 17h30.
IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário – ABDM
O IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário – ABDM é uma realização da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM – Seccional de São Paulo), Sistema Santa Cecília de Comunicação e Universidade Santa Cecília (Unisanta). O evento tem patrocínio da Brasil Terminal Portuário, Centro Nave, Santos Brasil, Sopesp, Eldorado Brasil, Praticagem de São Paulo, Marimex, Ecoporto Santos, Ciesp Fiesp, Terminal Concais, DP World, Fenamar, Associação Brasileira dos Terminais e Contêineres, ATP Portos Privados, ABTP, Abtra, Fenop e Autoridade Portuária de Santos (APS).
Apoio: Sammarco Advogados, Escritório Jurídico Carbone, Cris Wadner, Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Salomão Advogados, LP LAW | Lopes Pinto, Pedro Calmon Filho & Associados, Proinde, Revoredo Advocacia, Mattos Filho e Reis Braun Regueira Advogados.
