Sindestiva é denunciado por supostas movimentações financeiras indevidas
Por Santa Portal em 29/01/2022 às 16:40
A atual diretoria do Sindicato dos Estivadores da Baixada Santista (Sindestiva) foi denunciada por supostamente ter realizado transferências de altos valores financeiros, das contas bancárias do sindicato para as contas pessoais dos atuais presidente, tesoureiro e secretário-geral da entidade.
A denúncia ocorreu nos autos do processo 2220647-66.2021.8.26.0000 movido pelo proprietário do prédio onde se localiza a sede do sindicato e que vem movendo uma ordem de despejo para que possa assumir o imóvel, após os pagamentos mensais do contrato de locação estarem atrasados há anos.
A movimentação financeira foi juntada no processo, para demonstrar que o Sindestiva possui uma arrecadação maior do que demonstra nos autos do processo, na tentativa de alegar impossibilidade de pagar os custos da ação e a dívida dos aluguéis.
Essas movimentações estariam impedindo que fossem pagos os processos movidos por dívidas e ações trabalhistas que aguardam seus pagamentos por ordem judicial com embargos de percentuais nas contas do Sindestiva.
Muitos estivadores estão preocupados, pois se advogados forem para a Justiça reclamar os direitos de seus clientes e os prejuízos causados por essas transferências, existe a possibilidade de um juiz determinar o bloqueio de 100% das receitas do sindicato para os pagamentos das ações.
A conta do Sindestiva tem um limitador, pois toda a movimentação financeira tem que ir para essa conta, onde sofre 30% de desconto sobre a receita para saudar os débitos, os processos trabalhistas, as penhoras e muito mais.
Esse fato poderia gerar outros agravantes como sonegação de impostos, tentativa de ludibriar a Justiça e o sistema do OGMO, pois os operadores portuários fazem os repasses financeiros através do órgão gestor, que repassa para a conta do Sindicato a receita do MMO, o desconto do cartão de câmbio e os 7%.
De acordo com líderes da estiva, esses fatos devem virar uma denúncia no Ministério Público, onde cabe os trabalhadores fazerem suas denúncias junto com os boletins de ocorrência na delegacia, para que a justiça possa tomar as devidas medidas legais.
“A categoria está recolhendo assinaturas para tomarem suas providências através de uma assembleia, onde será discutido esse assunto e já com uma junta governativa composta e preparada para assumir, pois esses fatos cabem a destituição dessa Diretoria, e essa junta terá 90 dias para preparar novas eleições no Sindicato”, explicou o estivador Rogério Jordão.
O Santa Portal entrou em contato com o Sindestiva, que por meio de nota informa que: “as informações extraídas dos autos do processo mencionado na reportagem foram interpretadas de maneira deturpada, não havendo qualquer irregularidade ou ilegalidade nas ações realizadas pelos membros citados, destacando que as informações relativas às movimentações bancárias da entidade sindical serão devidamente apresentadas para a categoria na Assembleia de Prestação de Contas que será realizada na sede da entidade”.
