Secretário Nacional de Portos afirma que Brasil busca alternativa para possível falta de fertilizantes no país

A guerra entre Rússia e Ucrânia preocupa todo o mundo, sobretudo, na questões de interesse econômico e exportações de matérias primas. Diante disso, o Brasil busca alternativas para a possível falta de fertilizantes no país, que em sua maioria, é fornecido pelo país liderado por Vladmir Putin. De acordo com o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, o Ministério da Agricultura vem discutindo a possibilidade de outras fontes para abastecimento de fertilizantes.

Piloni participou do programa Porto & Negócios desta quinta-feira (10), e debateu sobre o tema. A Rússia é um importante exportador desses produtos. Em 2021, 62% do total importado pelo indústria brasileira da Rússia foram adubos ou fertilizantes químicos (no equivalente a US$ 3,5 bilhões). O Brasil, assim como outros países, debate a escassez do produto, causada pela guerra no Leste Europeu.

Segundo o secretário, é preciso montar um plano para lidar com problemas de originação, já que a região onde há o conflito, é grande produtora desse insumo. “Nós temos buscado outras alternativas, e quem tem capitaneado isso é o Ministério da Agricultura. A ministra Tereza [Cristina Correa da Costa Dias] tem rodado o mundo e discutido muito a possibilidade de outras fontes para o fertilizantes para que a gente possa usar esse insumo tão importante para a produção brasileira”, afirma.

Para ele, é necessário que haja uma boa infraestrutura e esquema de logística, como ocorre no Porto de Santos, para que em um momento de crise, o país esteja preparado para priorizar as cargas mais importantes. Além disso, conforme explicou, é discutida também pautas para melhoria de eficiência na utilização do insumo, em caso de redução de chegada da carga. Isso é feito para dar vazão ao agronegócio, que é tão importante para a economia do país. Ele pontua ainda os efeitos econômicos que o conflito gera para o mundo, e o setor portuário.

“São gerais, independentemente das cadeias que são consumidas ou produzidas nos países em conflito, nós temos um efeito que é geral para todos os países. Eventualmente redução de consumo, redução da atividade econômica, e isso tem efeito também, e o Porto sente”, diz.. 

BR do Mar e Desestatização

Durante a participação, Piloni falou sobre a BR do Mar, projeto de lei aprovado em dezembro de 2021, aque busca estimular a navegação entre os portos nacionais (cabotagem), e aumentar a frota de embarcações. Um dos objetivos é reduzir a dependência no Brasil do transporte de cargas através de rodovias, e estimular a concorrência no setor de transporte de cargas marítimas, aumentando as possibilidades de aluguel de embarcações de outros países.

“É um marco que busca flexibilizar as modalidades de afretamento de embarcações. O que isso quer dizer? Essa espécie de aluguel de embarcações é uma forma que a gente tem de trazer um risco menor para a entrada de um novo player, por exemplo, em um negócio de prestação de serviço de cabotagem”, afirma.

Segundo ele, duas regulamentações infralegais são debatidas atualmente. “Nós temos uma portaria do Ministério [da Infraestrutura] para editar o que diz respeito ao credenciamento de empresas ao BR do Mar, porque não é automático, é de adesão das empresas. As empresas vão fazer a adesão para se beneficiar das flexibilizações de regras”, explica. 

“A segunda é mais estruturante que é um decreto presidencial que vai tratar sobre a regulamentação das regras de afretamento a tempo, que precisa regulamentar. Nós estamos falando do afretamento com base em lastro de embarcação própria, para contratos de longo prazo, as modalidades da legislação estão dependendo do decreto. Nós estamos já com a minuta de portaria e decreto já sob análise da nossa consultoria jurídica”, diz ele ao mencionar que acredita que em meados de abril o decreto seja publicado.

Sobre o processo de desestatização do cais santista, ele declara que até novembro todo o processo será finalizado. “Estamos seguindo religiosamente nosso cronograma. O Porto de Santos é o projeto mais complexo dessa carteira de desestatização de portos. O processo vai seguir com os ajustes que serão feitos pós consulta [pública], submissão do processo ao Tribunal de Contas da União, e na sequência, a publicação do edital para que a gente faça o leilão esse ano. Esse é o nosso plano”, finaliza.