Receita Federal barra exportação ilegal de 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos
Por Santa Portal em 05/11/2025 às 10:00
A Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou, em outubro, uma grande operação de exportação irregular de minério de quartzo. Ao todo, 25 contêineres com 670 toneladas do mineral foram apreendidos no Porto de Santos.
O material seria exportado em diversas formas, como cristais brutos, quartzo rosa e fumê, sem qualquer documentação legal que comprovasse a origem lícita da carga. Segundo a Receita Federal, a empresa responsável não apresentou licenças ambientais, guias de utilização emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nem conhecimentos de transporte eletrônico (CT-e) referentes ao deslocamento do minério até o local de embarque.
O quartzo de alta pureza é considerado um recurso mineral estratégico por suas propriedades físicas e químicas, fundamentais para indústrias de alta tecnologia. Ele é amplamente utilizado em setores como eletrônica, energia, comunicação, iluminação, semicondutores, instrumentos ópticos, medicina e aeroespacial, além de ser matéria-prima para vidros e componentes especiais.
As investigações apontaram que a carga estava subfaturada: o valor declarado era de apenas R$ 1,45 por quilo, muito abaixo dos preços praticados no mercado internacional. Segundo a Receita, esse tipo de fraude permite a transferência ilegal de riqueza mineral brasileira, reduzindo as receitas do país e beneficiando intermediários no exterior.
A tentativa de exportação configura múltiplas infrações graves. De acordo com a Constituição Federal, os recursos minerais são bens da União e sua exploração depende de autorização dos órgãos competentes. A conduta caracteriza o crime de usurpação mineral, previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/91, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa. Além da esfera criminal, a empresa pode sofrer perda definitiva das mercadorias.
