Receita Federal apreende 60 toneladas de brinquedos falsificados no Porto de Santos
Por Santa Portal em 13/04/2022 às 16:36
A Alfândega da Receita Federal em Santos está realizando a retenção de 60 toneladas de brinquedos falsificados. A seleção dos contêineres ocorreu no âmbito da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e a gestão de riscos das importações que chegam ao país através do Porto de Santos.
Parâmetros inseridos nos sistemas da Receita Federal e análise de imagens de escaneamento identificaram os quatro contêineres que continham detalhes compatíveis com brinquedos falsificados.
A comercialização deste tipo de produto traz uma série de riscos que podem, em um primeiro momento, passar despercebidos pelo consumidor: utilização de tinta contaminada, produtos de baixa qualidade com peças pequenas e facilmente destacáveis que podem ser engolidas pelas crianças.
Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
A mercadoria retida ficará sob guarda da Receita Federal até a sua destinação. Produtos falsificados estão sujeitos à pena de perdimento e tem como destinação a destruição por colocarem em risco a saúde da população.
