Policial federal ganha prêmio por sistema que ajuda portos a evitar pirataria e contrabando

Após observar a elevada incidência de crimes nos portos brasileiros, como pirataria, tráfico de drogas, de pessoas e de armas, o policial federal Felipe Scarpelli, de 44 anos, usou sua experiência em inteligência para desenvolver uma ferramenta que calcula riscos nos ancoradouros. A metodologia permitiu a criação de novas medidas de proteção a passageiros e funcionários portuários.

Pela implementação da Aresp (Análise de Riscos com Ênfase em Segurança Portuária) em mais de 200 terminais do país, Scarpelli venceu o Prêmio Espírito Público 2021 na categoria Segurança Pública, “por acreditar na melhoria contínua das instituições para garantir a segurança das pessoas”, como a instituição justifica a escolha.

O servidor público explica que devido à importância econômica e ao grande desafio em proteger as instalações e as áreas aquáticas, os portos são alvos reais ou potenciais de ações criminosas, movimentos sociais e atos terroristas, entre outros.

“Mais de 90% das riquezas do Brasil, mercadorias importadas e exportadas, passam por terminais portuários. Quando desenvolvemos a Aresp, a aplicamos em diversos portos e notamos que e não havia um padrão na fiscalização. Até a homologação dessa ferramenta, em 2020, cada um fazia o seu estudo de risco”, afirma Scarpelli.

A metodologia Aresp é um instrumento técnico de planejamento que avalia os riscos internos e externos dos terminais, desenvolvida por Scarpelli em parceria com a Conportos (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis). Ela foi referência para o Plano de Segurança Portuária, documento que permite aos portos atuarem internacionalmente.

Em várias etapas, que passam de consulta com especialistas a questionários para levantar as vulnerabilidades dos portos, são realizadas ações voltadas para a defesa e a segurança física do local.

“Em alguns terminais, havia a necessidade significativa de implementar medidas de proteção”, conta.

Em um primeiro momento, é feita uma lista dos bens que se pretende proteger, tangíveis e intangíveis, como a imagem. Em seguida, há a análise das ameaças a esses ativos e, depois, o questionário.

“É uma avaliação de inteligência e investigação para entender onde aquele terminal está instalado, qual o histórico de tráfico de drogas e de pessoas, se há risco de terrorismo”, conta Scarpelli.

O aprendizado que teve ao atuar em dois grandes eventos no Brasil, a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio, serviram de lição para o agente aprimorar a ferramenta que demorou dois anos para ser elaborada.

Mineiro de Belo Horizonte, Scarpelli trabalha na PF desde 2005. Atualmente, ele atua na coordenação de proteção à pessoa desenvolvendo a metodologia de risco à proteção dos candidatos à Presidência da República.

Ele explica que o sistema de controle dos terminais portuários é relativamente bom, mas que a Aresp dá a oportunidade de padronizar esses procedimentos, o que traz vantagens ao setor público.

“Facilita tanto a parte da auditoria do governo como traz também adequabilidade. Serve como base para que os terminais públicos tenham um estudo para justificar investimento em proteção. Permite ter mais economia e transparência”, diz.

Antes cada porto contratava uma empresa que poderia usar metodologia não transparente e cujas medidas de segurança eram prescritivas, afirma Scarpelli. Além disso, segundo ele, era cobrado um dinheiro significativo para fazer esse tipo de análise.

Para uma melhor compreensão da ferramenta, o agente dá um exemplo prático. Se é identificado que em determinada área do porto há roubo de bagagens constantemente, pode-se sugerir a instalação de banners alertando os passageiros para terem atenção redobrada com as malas ali.

Scarpelli explica que a análise de risco visa um equilíbrio, já que medidas de proteção demasiadas engessam o processo no terminal, quando não havia ameaça real que pudesse justificar toda essa proteção.

O presidente da Conportos, Marcelo João da Silva, diz que a metodologia ajudou a manter uma gestão mais clara e objetiva nos portos. “Antes não se enxergava o problema. Com essa padronização, facilitou o processo e os diálogos. É uma ferramenta auditável.”

Imprevistos evitáveis Um dos riscos universalmente conhecidos, de acordo com Scarpelli, são os imprevistos. Com a Aresp, ele explica que é analisado qual o impacto do evento inesperado para aquele negócio, sejam questões financeiras ou de imagem institucional relacionadas a crimes. A ferramenta também proporciona a chance de preparar um plano de contingência.

“Entendemos matematicamente a probabilidade de determinado evento acontecer em um terminal portuário, qual a repercussão teria ao porto e à imagem institucional do Brasil. É um procedimento relativamente simples, mas que traz uma base técnica.”

Scarpelli cita um porto do Nordeste que virou um ponto de tráfico de drogas, principalmente para a Europa. Ali, segundo ele, a análise de risco conseguiu verificar que havia vulnerabilidades que não eram tratadas porque não havia esse estudo. O plano era só para cumprir uma normativa.

“Fazemos uma análise de risco para entender o contexto do terminal na região e preventivamente vamos atuar para que o risco não ocorra. O foco é preventivo.”