Novo PAC incluirá túnel Santos-Guarujá, trem em SP e obras há anos sem conclusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai incluir no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetos como o túnel Santos-Guarujá, Ferrogrão (plano de ferrovia que corta a Amazônia), um trem de passageiros entre São Paulo e Campinas e uma ponte entre o Brasil e o Uruguai.

As iniciativas estarão ao lado de um conjunto de obras já conhecidas, que atravessaram diferentes governos e permanecem sem conclusão. As obras paralisadas estão entre as prioridades do governo Lula.

No último dia 25, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia antecipado que o túnel entre Santos e Guarujá estaria dentre as obras do novo PAC (Programa de Aceleração e Crescimento) e será feito por PPP (Parceria Público-Privada).

Ainda em julho, o túnel entre Santos e Guarujá, ideia que já tem 97 anos de idade, ganhou novo capítulo nos últimos meses após a nova gestão da APS (Autoridade Portuária de Santos) adotar a travessia submarina como sua principal prioridade. Sob o guarda-chuva do Ministério de Portos e Aeroportos, a autarquia corre para viabilizar a entrega da obra até o fim de 2028.

As obras paralisadas estão entre as prioridades do governo Lula. A justificativa é aproveitar que parte dos trabalhos já foi executada e aumentar a chance de conclusão de empreendimentos considerados relevantes.

Entre os nomes já conhecidos está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram suspensas na época da Operação Lava Jato –em meio às investigações sobre os contratos da Petrobras.

Outro projeto retomado é o da usina nuclear Angra 3. Iniciada ainda nos anos 1980, a implementação foi paralisada naquela década e retomada no governo Lula em 2009, em seu segundo mandato.

A obra foi suspensa novamente em 2015, após uma das empreiteiras contratadas admitir irregularidades em meio às investigações da Lava Jato. Na época, as apurações levaram à prisão de executivos da Eletronuclear.

Em 2019, Jair Bolsonaro (PL) qualificou a obra no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Agora, o PAC retomará os projetos de viabilidade sobre o empreendimento.

Também estará no Novo PAC a revitalização do rio São Francisco, prometida também na passagem anterior de Lula pela Presidência. Assim como o ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape (PE) da Transnordestina, que há anos recebe recursos públicos e continua em andamento.

Dentre as novidades, a Ferrogrão deve ser um dos principais empreendimentos. A ligação ferroviária que tem como objetivo escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pelos rios amazônicos é alvo de críticas de especialistas por cortar a floresta ao meio.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a Ferrogrão estará no PAC, mas ainda está em fase de estudos.

“É uma obra que ainda está em projeto e precisa avançar um pouco, e projetos de infraestrutura têm seu próprio tempo. Eles não podem ser interrompidos antes de os estudos serem finalizados”, disse à reportagem.

Em São Paulo, o governo acatou as indicações prioritárias de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. O Novo PAC terá como objetivo concluir a extensão da linha 2-Verde do Metrô e o trem Intercidades São Paulo-Campinas.

Prometido há décadas por diferentes gestões estaduais, o projeto é estimado em R$ 12,8 bilhões e já tem até data de leilão marcado para 28 de novembro. A ideia do projeto ferroviário é ligar a capital paulista à Campinas em 60 minutos.

O projeto do estado de São Paulo deve receber financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em uma iniciativa que, segundo Renan, representa uma postura republicana de Lula –já que a obra será tocada por um governador de oposição.

“É uma integração dos esforços do governo federal com o governo do estado. Esse é um exemplo que o Lula age de maneira republicana. Porque, se ele não quisesse fazer, esse é um que não dava para fazer São Paulo [sozinho], só faz se for com o governo federal”, disse.

Com a entrada no PAC do governo federal, a obra torna-se prioritária e pode contar com recursos da União.

Outro que anunciou uma obra do Novo PAC foi o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), nas suas redes sociais, na última quarta-feira (9). Ele disse que o governo federal também pretende concluir uma das obras mais antigas do país: a rodovia BR-156 no Amapá.

O ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), disse que o governo federal pretende fazer a ponte entre o Brasil e o Uruguai, saindo de Jaguarão (RS). O projeto foi anunciado pelo chanceler Mauro Vieira, no primeiro semestre, ao visitar a região.

Já no Paraná, há três obras que devem entrar na carteira do PAC: a ferrovia Nova Ferroeste; a última etapa da BR-487, que liga o Mato Grosso do Sul e o Paraná e é mais conhecida como Estrada Boiadeira; e o contorno rodoviário de Guaíra (PR).

Serão sete eixos no novo PAC: defesa; transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social.

Outra novidade será a aquisição de itens para as Forças Armadas, em um aceno aos militares. Haverá compra de veículos blindados, helicópteros, navios-patrulha, mísseis de cruzeiro, equipamentos para monitoramento de fronteiras e drones.

Como um dos pilares do programa é justamente incentivar a indústria nacional, o que pode não ocorrer em todos os casos da indústria bélica, a ideia é criar cláusulas de nacionalização com compras internacionais, com transferência de tecnologia.

Vitrine do terceiro governo do chefe do Executivo, o Novo PAC será lançado nesta sexta-feira (11) no Rio de Janeiro, em uma das maiores cerimônias do governo até agora. O evento contará com a presença de autoridades dos estados e do parlamento, além de a grande maioria dos ministros de Lula.

A lista de obras vem sendo tratada com a máxima discrição no governo federal. A Casa Civil de Rui Costa, responsável pela elaboração do programa, quer exclusividade ao presidente no anúncio das 2.000 obras. Após o evento, vai ao ar uma página na internet com informações sobre o programa.

Nem todas as obras incluídas no programa serão integralmente pagas com recursos do Tesouro. De acordo com o governo, parte delas também será executada em formato de PPP (Parceria Público-Privada) ou concessão, ou ainda apenas financiada por meio de bancos públicos.

O valor dos projetos ainda não foi divulgado. Mas o valor total que o governo federal investirá no Novo PAC, sim: R$ 60 bilhões de investimentos anuais. O que, como mostrou a Folha de S.Paulo, representa o quinto maior montante anual dos 14 anos de história do programa.

Para chegar a cifra, o governo teve de fazer manobras orçamentárias: mandou pedido ao Congresso para descontar da meta fiscal deste ano até R$ 5 bilhões do programa de obras. Além disso, busca agora uma mudança no arcabouço que dará mais folga aos cofres.

Ainda assim, contudo, a previsão do investimento do novo PAC fica atrás do que foi executado na maior parte dos anos da gestão de Dilma Rousseff (PT) -quem criou o programa quando ainda ministra de Lula, sendo apelidada na época de “mãe do PAC”.

Considerando dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela inflação, os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lançamento em 2007 (com R$ 18,1 bilhões) até o ápice em 2014 –ano de eleições e da Copa do Mundo no Brasil (quando foram usados R$ 97,4 bilhões). Foi nesse exercício que o país começou a registrar déficit nas contas públicas.

A partir de 2015, diante da necessidade de reequilíbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajetória se inverteu e os valores passaram a cair de forma contínua até o patamar de R$ 34,4 bilhões em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) –gestão em que a série do Tesouro sobre o programa foi descontinuada após uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) impedir a identificação dos valores. A média anual de investimentos do PAC na série do Tesouro é de R$ 52,6 bilhões.