Novo ministro, Márcio França diz que governo eleito não vai leiloar Porto de Santos

O ex-governador Márcio França foi anunciado na manhã desta quinta-feira (22), pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, como futuro ministro dos Portos e Aeroportos – pasta criada a partir de uma fatia do Ministério da Infraestrutura. Em suas primeiras palavras como futuro titular do ministério, França adiantou que o processo para desestatização do Porto de Santos será cancelado.

“Não será feito o leilão. A autoridade portuária (de Santos) vai continuar estatal. O que faremos são concessões de áreas dentro do Porto, de terminais privados. Onde já foi feito, a gente respeita. Agora, há situações que não foram homologadas e que não vão passar pelo crivo dos técnicos do novo governo”, disse o novo ministro, em entrevista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), local escolhido como sede da transição, em Brasília, e onde Lula anunciou 16 nomes que vão compor o seu governo.

Pelo projeto do governo Jair Bolsonaro, a Santos Port Authority (SPA) passaria para as mãos da iniciativa privada. O leilão previa exigências como investimentos que chegariam a R$ 18,5 bilhões em projetos de melhorias, ampliação e manutenção do Porto de Santos.

Maior complexo da América Latina, o Porto de Santos atualmente é rota de entrada e saída de 29% de todas as transações comerciais realizadas no Brasil.

Foto: Divulgação/SPA

“Santos é (um porto) histórico, a formação do país se deu por lá. É um Porto que deu muito problema antigamente. Quando foi criado o Ministério dos Portos, por nossa sugestão com o presidente Lula ainda, ele passou a ter uma gestão mais profissional, passou a produzir lucro. Agora mesmo o Porto de Santos bateu mais um recorde de faturamento de produção, só que ele é um Porto mais apertado. Ele seria mais para contêiner, o granel é problemático porque estamos no meio da cidade. É um Porto completamente estabelecido pela facilidade do deslocamento”, explicou França.

Segundo o futuro ministro, o governo eleito não é contra privatizações. No entanto, Márcio França entende que cada caso deva ser analisado individualmente. “Nós não temos problemas de ter concessões privadas, mas precisamos ter alguns controles. Hoje há, por exemplo, algumas concessões que foram feitas e que as outorgas não foram pagas. Temos de rever isso. Nós pedimos que fosse tudo adiado para que o presidente possa opinar”, afirmou.

Infraero

Em relação aos aeroportos brasileiros, França falou que o governo eleito tem como objetivo retomar o protagonismo que a Infraero teve no passado.

Para Márcio França, situações como a dos aeroportos de Viracopos e Galeão são preocupantes, pois as gestoras desses locais poderiam devolver a concessão. “Não é possível ter um parceiro que não tenha mais condições de estar lá, que não consegue mais fazer investimento, porque a situação mudou”, concluiu.

Foto: Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil