Eleições não vão alterar desestatização do Porto de Santos, diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmam que o cronograma para a desestatização do Porto de Santos está sendo seguido à risca, e as eleições de 2022 não devem interferir neste calendário. Segundo o ministro relatou em entrevista exclusiva ao programa Porto e Negócios, da Santa Cecília TV, ele não tem pretensão de se candidatar a nenhum cargo político.

O ano de 2022 será um ano eleitoral, e muito se fala do cumprimento do calendário da desestatização em meio às eleições. A possibilidade do processo ser prejudicado, porém, não existe, segundo o ministro da Infraestrutura.

Política

“Não há como o que foi planejado virar bandeira de campanha. A gente mantém uma coerência, e o que nós estamos projetando é aquilo que a gente falou que ia fazer em 2019. Então, é um programa consistente, a gente precisava fazer o porto do Espírito Santo primeiro para ter a experiência regulatória, eu acho que não dá para começar uma jornada dessas pelo Porto de Santos. Precisava entender a dimensão do problema para construir o melhor modelo possível, então houve acerto na estratégia”, explica.

“O estudo de Santos já vem andando desde 2020. Hoje, nós estamos com a maturidade muito grande, seguindo fielmente o cronograma estabelecido lá atrás, demos o primeiro passo, iniciamos o processo de Santos, e o que vai acontecer até o final do ano que vem é o que dissemos que ia acontecer lá atrás, estamos mantendo nosso cronograma de concessões, a nossa linha metodológica. Um dos objetivos do roadshow foi mostrar para os investidores que o calendário eleitoral não vai interferir no calendário de leilões, e a gente mostra isso por meio de evidências. Em 2018, mesmo no período eleitoral, foram realizadas privatizações”, exemplifica.

Sobre ser candidato, Tarcísio afirma que fica lisonjeado quando é abordado por pessoas que pedem para que ele concorra a um cargo de deputado, senador ou governador, mas que não pensa no assunto por enquanto.

“Fico feliz com a confiança que as pessoas estão depositando. Obviamente isso é sinal que alguma coisa está passando de positivo, isso motiva, isso traz uma alegria muito grande, mas a gente tem que ter o pé no chão. Existe um programa de infraestrutura muito importante, o maior da nossa história, a gente precisa manter esse programa blindado da política. Questões políticas têm que ficar para depois, no momento certo vamos avaliar o que vai trazer o melhor resultado”, diz.

Ele completa dizendo que “jamais passou” por sua cabeça ser político. “Sempre fui muito técnico”, finaliza.

Visita a Santos

Em visita a Santos no último dia 26 de novembro, quando Freitas inaugurou R$ 600 milhões em obras, ele e Piloni comentaram com exclusividade sobre a agenda prevista para a desestatização, além de abordarem outros assuntos relacionados ao Porto de Santos.

Com a visita, o ministro avalia que o Ministério da Infraestrutura está no caminho certo. “A gente viu a importância da nova linha do Paquetá, linha ferroviária que vai atender os terminais da Margem Direita, e portanto, aumentar o volume movimentado tanto nos grãos quanto na celulose. Foi possível ver o acerto da decisão de fazer as renovações antecipadas dos contratos de arrendamento na argel e na santos brasil, vendo piers e a possibilidade de ter um incremento de movimentação em função dessa extensão de cais que foi feita”.

Diogo Piloni também ficou satisfeito com a visita, que para ele, significa a concretização de muito trabalho. “É a oportunidade que a gente tem de ver todo esse esforço realizado. A gente sabe que fazer infraestrutura no Brasil muitas vezes tem diversos obstáculos, então quando a gente faz esse tipo de visita, além de prestigiar essas empresas, isso nos motiva, porque vemos o futuro do trabalho, e isso transforma o setor portuário, e transforma a vida das pessoas gerando emprego e atividade econômica”.

Calendário

Sobre a desestatização, o otimismo em cumprir o calendário persiste, ainda que o ano que vem seja um ano eleitoral. No primeiro quadrimestre, deve acontecer o primeiro leilão do Porto de Vitória, no Espírito Santo. Já a desestatização do Porto de Santos acontece até o final de 2022. “O processo está bem adiantado. Até o final de dezembro a gente vai ter o ‘ok’ do TCU, provavelmente, e a publicação do edital. A gente deve fazer o leilão em março do ano que vem. Foi uma decisão acertada começar esse processo de privatizações pelo porto de Vitória, foi um trabalho que nos permitiu entender a complexidade regulatória, e entender a dimensão dos desafios regulatórios, e essas soluções agora estão sendo adaptadas à situação de Santos”, ressalta o ministro.

Piloni também vê com otimismo o cumprimento do calendário de desestatização. “Com certeza a gente mantém esse cronograma nos trilhos, a gente tem esse objetivo e vamos cumprir, que é entregar a desestatização do maior porto do país até o final do ano que vem, e para isso a gente tem passos a serem cumpridos. O próximo passo será a abertura de consulta pública. O Ministério, após a entrega da versão final dos estudos pelo banco BNDES, fechou essa confirmação de estudos, que vai para consulta pública. Inclusive, a gente deve enviar o processo para a Antaq ainda hoje para que a Antaq possa abrir esse processo de consulta pública, e a nossa expectativa é até o final do ano”, diz.

Tarcísio Freitas explica que apesar de ter similaridades, o processo será diferente do aplicado ao porto de Vitória, já que a privatização de um porto é um pouco mais complexa do que a privatização de rodovias e aeroportos, por exemplo.

“Os projetos do setor portuário são muito customizados. Eles não têm o mesmo padrão de outros setores, por exemplo de aeroportos. Os portos têm muito mais especificidades, e elas estão sendo consideradas. Agora, os desafios regulatórios principais são o respeito aos contratos de arrendamento existentes, segundo, a forma de coibir que um operador exerça proeminência sobre o outro, utilize, por exemplo, o domínio econômico, o fato de ser acionista ou shareholder da nova companhia em benefício próprio e em detrimento dos demais operadores. E terceiro, o fato de a gente trazer investimento respeitando as tarifas, conseguindo uma redução, e isso é importante do ponto de vista do custo Brasil”, conta.

“Esses desafios estão sendo endereçados de uma forma muito acertada no porto do Espírito Santo e estão sendo transplantados para cá. Obviamente, por aqui as interfaces são muito maiores, o arranjo é muito mais complexo, mas o resultado tem que ser o mesmo”, explica.