Ministro da Infraestrutura anuncia novo modelo para desestatização do Porto de Santos
Por Santa Portal em 01/09/2022 às 14:20
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou uma mudança no modelo de participação das operadoras portuárias interessadas em assumir o controle da companhia gestora do Porto de Santos. A Santos Port Authority (SPA) passa por processo de desestatização.
Em entrevista ao portal BE News, Sampaio confirmou o novo modelo e revelou que essas empresas poderão participar do leilão para a desestatização da autoridade portuária, formando consórcios com base nas seguintes regras: cada uma poderá ter até 5% de controle acionário do consórcio e, coletivamente, esses agentes podem chegar a 100% da entidade. Ou seja, será possível um mínimo de 20 operadores forme um consórcio para disputar o leilão e, em caso de vitória, assuma a administração do Porto.
Em um primeiro momento, o MInfra havia determinado que os operadores poderiam ter uma participação individual de 15% e em conjunto, 40%. Essa norma inicial foi utilizada, por exemplo, no processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória (ES) e Barra do Riacho (ES).
Segundo o ministro, a nova regra deverá valer tanto para operadores portuários quanto para ferroviários, de logística e de transporte.
O diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Casemiro Tércio, destacou que, com o novo modelo, a governança será a base da gestão do Porto de Santos. “A adoção do modelo 5/100 em complementariedade ao 15/40 sustenta a tese de que os processos de concessão portuário, alinhados ao que acontece no resto do mundo, são em sua totalidade, de importância maior, um projeto de governança portuária. Você ter 20 sócios em uma estrutura condominial demanda uma maturidade de governança institucional e governança portuária muito grande. É bom porque a gente caminha em um ambiente em que a governança é a essencialidade da modernização da gestão portuária no Brasil. Resumindo: governança em primeiro lugar”, disse.
Os documentos do processo de desestatização devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) até 16 de setembro. O ministro contou ainda que esse novo modelo proposto já está sendo debatido pelo Ministério da Infraestrutura com o relator do projeto no TCU, Bruno Dantas.
