Leilão do megaterminal Tecon Santos 10 é adiado para 2026
Por Santa Portal em 27/11/2025 às 05:00
O leilão do megaterminal Tecon Santos 10, projeto considerado o maior avanço recente na expansão portuária de Santos, só deve ocorrer em 2026. O adiamento ocorre após o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, pedir vista durante o julgamento sobre o processo licitatório do megaterminal no último dia 18.
O adiamento foi confirmado pelo coordenador-geral de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos, Carlos Magno Lopes da Silva Filho, durante uma audiência na Câmara dos Deputados na terça-feira (25).
Impasse no TCU
Na terça-feira (18), o megaterminal foi tema de uma sessão extraordinária do TCU, convocada para discutir as diretrizes da disputa do processo licitatório. A estimativa é que o Tecon Santos 10 receba aportes de aproximadamente R$ 6,45 bilhões e eleve em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres no complexo.
O debate sobre como estruturar o edital segue dividido. O relator, ministro Antônio Anastasia, sustenta que a licitação deve ser aberta também às empresas que já operam na área. Pela proposta dele, operadoras que vencerem o certame precisariam vender os terminais que controlam atualmente antes da assinatura do novo contrato.
No entanto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) um edital em duas fases que permitiria inicialmente apenas a entrada de grupos que não tenham atuação no porto. Caso ninguém apresente oferta, a disputa seria reaberta para todos, com a condição de que operadoras já instaladas se desfaçam de seus ativos se forem vencedoras.
Se prevalecer o modelo defendido pela agência reguladora, grandes companhias do setor, como MSC e Maersk, ficariam impedidas de participar da primeira etapa da concorrência.
