Leilão da Codesa será realizado em 25 de março
Por Santa Portal em 19/01/2022 às 16:44
O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi marcado para o dia 25 de março. O edital de desestatização do ativo será publicado nesta sexta-feira (21) pelo BNDES, em parceria com o Ministério da Infraestrutura. A Codesa é responsável pela administração dos portos de Vitória e Barra do Riacho.
A modelagem de desestatização prevê que o vencedor do leilão irá assumir a concessão dos dois portos, em um contrato de 35 anos, em que estão previstos investimentos diretos de R$ 1,3 bilhão. A Codesa inaugura a lista de privatizações portuárias.
Com a desestatização da Codesa, espera-se que o Porto de Vitória dobre a movimentação de cargas de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano. Para o terminal portuário de Barra do Riacho, a expectativa é a exploração de novas áreas, pois 522 mil metros quadrados, de um total de 860 mil metros quadrados, são greenfield. Ou seja, para projetos novos, que são planejados e executados do zero.
“É um passo histórico. A desestatização da Codesa vai trazer investimentos, empregos e prosperidade para o Espírito Santo, além de deixar o Brasil mais competitivo da porta para fora”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Após a Codesa, o próximo ativo da lista é o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina. A previsão é que a desestatização atraia R$ 16 bilhões em investimentos para o cais santista.
Leilão da Codesa
O projeto de desestatização traz também o valor de R$ 327,1 milhões para a alienação de ações da Codesa detidas pela União, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratamento do valor patrimonial da companhia, incluindo investimentos não amortizados. Já o valor presente das contribuições fixas foi estimado em R$ 186,17 milhões e a outorga mínima a partir de R$ 1.
Arrendatários e terminais privados que utilizem o canal de navegação dos portos, terminais privados operacionais localizados no Espírito Santo e que movimentem cargas relevantes para o Porto de Vitória poderão participar do certame, mas com limitação de share de 15% de participação individual e de 40% quando integrarem consórcio junto a outros grupos da mesma natureza.
O leilão será realizado em sessão pública, com envelopes fechados e a previsão de ofertas de lances em viva-voz. O critério de seleção da empresa arrendatária será o de maior valor de outorga. A concessão será feita com alienação de participação societária da União.
