Justiça Federal suspende início da dragagem para aprofundamento do canal do Porto de Santos
Por Santa Portal em 17/06/2026 às 11:00
A Justiça Federal suspendeu, por decisão liminar, o avanço do processo para início das obras de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos. A medida foi concedida nesta terça-feira (16) pela 1ª Vara Federal de Santos e impede, por enquanto, a emissão da ordem de serviço prevista para esta quarta-feira (17), além da homologação definitiva da licitação e da assinatura do contrato com a empresa vencedora.
A decisão foi proferida pelo juiz federal Diogo Henrique Valarini em um mandado de segurança apresentado pela DTA Engenharia Ltda., participante da concorrência pública que questiona o resultado do certame.
Com a liminar, o processo fica paralisado até uma análise mais aprofundada do caso ou eventual revisão da decisão judicial. Em nota enviada ao Santa Portal, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que recorrerá da medida.
Antes da suspensão determinada pela Justiça, a APS havia anunciado a contratação da Jan De Nul do Brasil para executar os serviços. O contrato está estimado em R$ 617,9 milhões e prevê cinco anos de obras, além da manutenção do novo calado por um período adicional de dois anos.
