O terceiro Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que irá avaliar o passado, discutir o presente e, por ele, traçar estratégias para o Porto de Santos, está com inscrições abertas. O evento, iniciativa da Associação Brasileira do Direito Marítimo (ABDM), será realizado pela Unisanta e Sistema Santa Cecília de Comunicação, nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel.





Os ingressos custam entre R$ 50,00 e R$ 250,00. No entanto, alunos de Direito da Unisanta não pagam. Existe a possibilidade de acompanhar o evento presencial ou de forma virtual.





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O Congresso irá reunir especialistas, autoridades e profissionais da cadeia produtiva portuária. De acordo com o advogado Marcelo Sammarco, embora seja um congresso de direito marítimo e portuário, o evento terá uma abrangência maior do que isso.





"O evento vai ter uma discussão bastante ampla que envolve aspectos jurídicos, mas tem operacionais e comerciais do segmento marítimo e portuário", explica. Serão oito painéis, quatro no primeiro dia e quatro no segundo.





As atividades serão realizadas em formato híbrido. No auditório serão 150 lugares disponíveis, e, simultaneamente, será feita a transmissão ao vivo de forma online para quem não puder acompanhar presencialmente, por conta da covid-19 ou pela distância.





Confira a programação completa abaixo





** Programação sujeita a alterações **





1º dia (4/11)





8h30 - Credenciamento





9h – Abertura





9h30 - 1º Painel: Entraves logísticos decorrentes da Pandemia





Presidente de Mesa: João Paulo Braun – Advogado





Moderador: Jacqueline Wendpap – Assessora no Senado Federal





Debatedores





Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave





Robert Grantham – Consultor na Solve Shipping





Nívio Peres dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos





11h – Intervalo





11h15 - 2º Painel: Responsabilidades do Agente Marítimo e Súmula 185 do CARF





Presidente de Mesa: Luciana Marques de Freitas Rodrigues - Advogada





Moderador: Cristina Wadner - Advogada





Debatedores





Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos





Marcelo Machado Ene – Assessor Jurídico do SINDAMAR





Francisco Morais Silva – Assessor Jurídico da Fenamar





Solon Sehn – Advogado





12h30 - Almoço livre





14h - 3º Painel: Estabilidade Regulatória e Segurança Jurídica no Segmento Marítimo e Portuário





Presidente de Mesa: Paulo Oliveira – Advogado





Moderador: Luis Cláudio Santana Montenegro – Consultor Portuário





Debatedores





Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)





Ricardo Arten – CEO Brasil Terminal Portuário S/A





Cesar Mattos – Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados
Cassio Lourenço Ribeiro – Advogado





15h30 – coffee break





16h - 4º Painel: Desafios no Processo de Desestatização do Porto de Santos





Presidente de Mesa: Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)





Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários no Sistema Santa Cecília de Comunicação





Debatedores





Diogo Piloni – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura





Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)





Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)





Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)





18h - Encerramento do 1º dia de programação





18h30 - Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial.









2º dia (5/11)





9h – Palestra Especial: Imprescindibilidade ou não do OGMO na contratação de trabalhador avulso.





Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Tribunal Superior do Trabalho (TST)





10h - 5º Painel: Relações de Trabalho nas Atividades Marítimas e Portuárias





Presidente de Mesa: Rodrigo Zanethi - Advogado





Moderador: Thiago Robles – Gerente Jurídico do OGMO-Santos





Debatedores





Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região





Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, Procuradora do Trabalho Coordenadora Nacional da Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA do Ministério Público do Trabalho





Sérgio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)





Gislaine Heredia – Consultora Jurídica no Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)





11h – 6º Painel: Cyber Risks no Segmento Marítimo e Portuário





Presidente de Mesa: Carlos Augusto Cabral – Sócio na Representações Proinde Ltda.





Moderador: Werner Braun Rizk - Advogado





Debatedores





Dra. Luciana Fuschini Nave – Delegada Chefe da Polícia Federal em Santos





Leandro Bissoli – Advogado





Fabiana Morgante de Alencar – IT Manager no Brasil Terminal Portuário S/A





12h30 – Almoço livre





14h - 7º Painel: Oil & Gas e Atividade Offshore





Presidente de Mesa: Lucas Leite Marques - Advogado





Moderador: Maria Cristina Gontijo - Advogada





Debatedores:





Bianca Soares – Diretora Jurídica na Subsea 7





Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília





15h30 – coffee break





16h00 - 8º Painel: Ratificação de Convenções Internacionais pelo Brasil





Presidente de Mesa: Luís Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)





Moderador: Daniella Castro Revoredo - Advogada





Debatedores





Profª Dra. Eliane Octaviano Martins – Diretora da Maritime Law Academy





Representante SEC-IMO





Representante Itamaraty





18h - Encerramento do evento